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Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuários de computadores, em seus termos de uso, ofereceu mil dólares ao primeiro consumidor que lesse tais termos e entrasse em contato com a empresa. Resultado: apenas cinco meses depois de postadas no site essas condições é que apareceu a primeira pessoa que as tinha lido. A empresa fez tal provocação ao público para provar que o sistema atual de disponibilização das informações, na forma do clique em li e concordo, é de eficácia extremamente duvidosa. Pesquisa apresentada neste livro revela outro dado assustador: cerca de metade dos consumidores não se dispõem a ler total ou parcialmente os contra...
O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil
Nesta obra [...] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições. Procurou-se provar que a razão de ser da boa-fé está na existência de informação assimétrica entre as pessoas, especialmente entre contratantes, assim como há custos de transação decorrentes das relações jurídicas. In Introdução.
Direito à Informação
A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. Composta por três capítulos, nela o autor discorre, pormenorizadamente, sobre os princípios gerais que regem o dever de informação; examina e delineia os contornos do dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos; e esclarece a conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento. Já a segunda parte, composta por dois capítulos, dedica-se ao exame das hipóteses e das consequências do descumprimento do dever de i...
Racial Revolutions
Since the 1970s there has been a dramatic rise in the Indian population in Brazil as increasing numbers of pardos (individuals of mixed African, European, and indigenous descent) have chosen to identify themselves as Indians. In Racial Revolutions—the first book-length study of racial formation in Brazil that centers on Indianness—Jonathan W. Warren draws on extensive fieldwork and numerous interviews to illuminate the discursive and material forces responsible for this resurgence in the population. The growing number of pardos who claim Indian identity represents a radical shift in the direction of Brazilian racial formation. For centuries, the predominant trend had been for Indians to ...
Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba
À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, desde 1983, há normativas sobre consulta à comunidade para escolha de direções escolares. Não obstante, a operacionalização desta legislação não foi analisada quanto a sua efetividade como princípio democrático, foco deste estudo. No Brasil, além do imperativo constitucional para a gestão democrática da educação (art. 206), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) impõe a cada sistema a definição de normas de gestão democrática do ensino público. Aind...
A Gênese da História de Quaraí
O livro A Gênese da história do Quaraí, conforme o título, trata da história do município de Quaraí, no Rio Grande do Sul, desde os primórdios, através de fontes variadas e um rico acervo fotográfico.
Black Women in Latin America and the Caribbean
Black Women in Latin America and the Caribbean: Critical Research and Perspectives employs an intersectional and interdisciplinary approach to examine Black cisgender women’s social, cultural, economic, and political experiences in Latin America and the Caribbean. It presents critical empirical research emphasizing Black women’s innovative, theoretical, and methodological approaches to activism and class-based gendered racism and Black politics. While there are a few single-authored books focused on Black women in Latin American and Caribbean, the vast majority of the scholarship on Black women in Latin America and the Caribbean has been published as theses, dissertations, articles, and ...
Women, International Development
In the seven years since the first edition of this book, global attention has focused on some remarkable transitions to democracy on different continents. Unfortunately, those transitions have often failed to improve the situation of women, and democratic practices have not included women in government, homes, and workplaces. At the same time, non-governmental organizations have continued to expand a policy agenda with a concern for women, thanks to the Fourth World Congress on Women and a series of United Nations-affiliated meetings leading up to the one on population and development in Cairo in 1994 and, most important, the Beijing Conference in December 1995, attended by 50,000 people. Two new essays and a new conclusion reflect the upsurge of interest in women and development since 1990. An introductory essay by Sally Baden and Anne Marie Goetz focuses on the conflict over the term "gender" at the Beijing Conference and the continuing divisions between conservative women and feminists and also between representatives of the North and South.
Comparative Perspectives on the Rise of the Brazilian Novel
Comparative Perspectives on the Rise of the Brazilian Novel presents a framework of comparative literature based on a systemic and empirical approach to the study of the novel and applies that framework to the analysis of key nineteenth-century Brazilian novels. The works under examination were published during the period in which the forms and procedures of the novel were acclimatized as the genre established and consolidated itself in Brazil.
