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A 7a edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para consulta dos magistrados. São informações relevantes e conteúdos atualizados que podem enriquecer o conhecimento de todas as operadoras do país, dos beneficiários e de todos os demais interessados. É mais um material preparado com muito carinho pela Comissão Jurídica da UNIDAS. Neste exemplar, você confere 10 artigos sobre temas que envolvem reembolso assistido, enquadramento sindical das autogestões, limitações de coberturas para os portadores de TEA (Transt...
Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nossas características. A publicação também aprofunda a análise sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seu processo sancionador, tema vital para a regulação e a atuação das operadoras. Outros artigos discutem telemedicina e suas repercussões econômicas e jurídicas, além de desafios como a judicialização da saúde e os direitos dos autistas no ambiente escolar, entre outros. Além disso, exploramos a complexidade do compartilhamento de dados pessoais na saúde suplementar, uma questão que se tornou central com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, não poderíamos deixar de mencionar o artigo que aborda a performance da Abertta Saúde, filiada que atingiu nota máxima no IDSS e que se destaca pelos pilares de governança corporativa e gestão de riscos.
Um dos pilares fundamentais para a existência da Saúde Suplementar é ter regras claras. Por isso, a recente lei 14.454, que flexibilizou a taxatividade do rol de procedimentos da ANS, tem um potencial de alta periculosidade para o nosso segmento porque ela implodiu duas bases de como nos organizamos hoje: o que devemos oferecer para os beneficiários dos planos e, assim, deixa em aberto as bases do cálculo atuarial. O fim do rol taxativo é o fim da clareza nas regras sobre o que a saúde suplementar deve oferecer para seus beneficiários. E, com isso, também o fim da segurança atuarial. Nesta 6a edição da Revista Jurídica da Saúde Suplementar nossos articulistas trazem uma profunda reflexão sobre o tema em artigos que analisam a lei em diferentes aspectos. Além disso, também abordamos discussões sobre atenção domiciliar, regulação responsiva, avaliação de novas tecnologias e questões tributárias. No ano em que completamos 20 anos da fundação da UNIDAS, essa revista é uma reafirmação da razão pela qual surgimos: lutar pela sustentabilidade das autogestões e da saúde suplementar como um todo. É para isso que trabalhamos todos os dias
Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas, que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico na perspectiva da evolução dos fatos sociais, um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir?) entendimentos. (Ministro João Otávio de Noronha)
A manual for understanding reproductive cycles in dairy cattle and how to make them more efficient.
In this book the author seeks to rebut the somewhat fatalistic argument that socio-economic prosperity in the cities can only be achieved by the application of global market-led policies. He argues that urban society and policy makers do have sufficient freedom of action to make local decisions on the economic and social development of deprived neighbourhoods. Drawing on evidence from six major European cities, he demonstrates that their 'Integrated Area Development' strategies, which rely on grassroots democracy and the empowerment of local communities, can deliver a social, economic, and cultural renaissance which meets the needs of the local population more effectively than the market-forces creed.
Erika Lindstrom, Eva Birkenstock, John Kelsey, Jutta Koether, Reiko Tomii, Sarah Chow
Cross-border bank lending is a growing source of external finance in developing countries and could play a key role for infrastructure financing. This paper looks at the role of multilateral development banks (MDBs) on the terms of syndicated loan deals, focusing on loan pricing. The results show that MDBs' participation is associated with higher borrowing costs and longer maturities---signaling a greater willingness to finance high risk projects which may not be financed by the private sector---but it is also associated with lower spreads for riskier borrowers. Overall, our findings suggest that MDBs could crowd in private investment in developing countries through risk mitigation.
This book is a result of several years of research to provide readers with a novel and comprehensive analysis on business models in banking, essential to understanding bank businesses pre- and post- financial crisis and how they evolve in the financial system. This book will provide depositors, creditors, credit rating agencies, investors, regulators, supervisors, and other market participants with a comprehensive analytical framework and analysis to better understand the nature of risk attached to the bank business models and its contribution to systemic risk throughout the economic cycle. The book will also guide post-graduate students and researchers delving into this topic.