Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 7
A 7a edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para consulta dos magistrados. São informações relevantes e conteúdos atualizados que podem enriquecer o conhecimento de todas as operadoras do paÃs, dos beneficiários e de todos os demais interessados. É mais um material preparado com muito carinho pela Comissão JurÃdica da UNIDAS. Neste exemplar, você confere 10 artigos sobre temas que envolvem reembolso assistido, enquadramento sindical das autogestões, limitações de coberturas para os portadores de TEA (Transt...
Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8
Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos especÃficos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nossas caracterÃsticas. A publicação também aprofunda a análise sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seu processo sancionador, tema vital para a regulação e a atuação das operadoras. Outros artigos discutem telemedicina e suas repercussões econômicas e jurÃdicas, além de desafios como a judicialização da saúde e os direitos dos autistas no ambiente escolar, entre outros. Além disso, exploramos a complexidade do compartilhamento de dados pessoais na saúde suplementar, uma questão que se tornou central com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, não poderÃamos deixar de mencionar o artigo que aborda a performance da Abertta Saúde, filiada que atingiu nota máxima no IDSS e que se destaca pelos pilares de governança corporativa e gestão de riscos.
Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 6
Um dos pilares fundamentais para a existência da Saúde Suplementar é ter regras claras. Por isso, a recente lei 14.454, que flexibilizou a taxatividade do rol de procedimentos da ANS, tem um potencial de alta periculosidade para o nosso segmento porque ela implodiu duas bases de como nos organizamos hoje: o que devemos oferecer para os beneficiários dos planos e, assim, deixa em aberto as bases do cálculo atuarial. O fim do rol taxativo é o fim da clareza nas regras sobre o que a saúde suplementar deve oferecer para seus beneficiários. E, com isso, também o fim da segurança atuarial. Nesta 6a edição da Revista JurÃdica da Saúde Suplementar nossos articulistas trazem uma profunda reflexão sobre o tema em artigos que analisam a lei em diferentes aspectos. Além disso, também abordamos discussões sobre atenção domiciliar, regulação responsiva, avaliação de novas tecnologias e questões tributárias. No ano em que completamos 20 anos da fundação da UNIDAS, essa revista é uma reafirmação da razão pela qual surgimos: lutar pela sustentabilidade das autogestões e da saúde suplementar como um todo. É para isso que trabalhamos todos os dias
Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes
O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras, tem como objetivo garantir um benefÃcio que atenda à s necessidades dos participantes e garanta uma vida digna após a aposentadoria. A complexidade do sistema atrelada a um ambiente com clara assimetria informacional gera uma condição de vulnerabilidade dos participantes e assistidos. O presente trabalho se dedica a realizar uma profunda análise sobre os problemas enfrentados pelos participantes, desde a formação do contrato até a constituição das reservas técnicas, e busca na fonte constitucional o dever de proteção e mitigação das vulnerabilidades, sempre garantindo aos participantes a manutenção dos benefÃcios contratados.
Inteligência artificial nas relações de consumo
Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de polÃticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste
O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacional englobando as teorias de dano e eficiências, remédios estudos setoriais e estudos de caso. A 'Parte III' oferece um panorama internacional a partir dos estudos de casos notáveis e suas implicações concorrenciais e jurisprudenciais. Finalmente, a 'Parte IV' explora as fronteiras do debate em relação às fusões não horizontais. A seguir, são detalhados os escopos de cada Parte. A Parte I é dividida em três seções e tem o propósito de fazer um aprofundam...
Mulheres no Antitruste - Volume 6
Este 6o volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos merc...
Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crÃtica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurÃdicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saÃ...
Escritos PolÃticos 1929-1945
Os escritos são uma seleta de textos de San Tiago publicados entre 1929 e 1945, coletada com sutileza pelo biógrafo Pedro Dutra. Compõem um retrato peculiar da construção polÃtica brasileira no último século. É História pelas lentes de um erudito professor de Direito, singular na curiosidade intelectual pavimentada no conservadorismo católico, hegemônico no perÃodo, e, sobretudo, apaixonado pelo debate. Vale a leitura, entre inúmeras razões, porque a observação do passado excita a percepção do futuro. (JC)
Previdência Privada Fechada e Saúde Suplementar
A sociedade vive o risco no seu cotidiano, tanto o assumido individualmente pela pessoa, oriundo dos reflexos de atividades próprias e do próprio fato de conviver em sociedade, quanto as ameaças de situações sobre as quais a pessoa não tem ingerência, ou seja, os decorrentes de fatos da natureza. Nesse contexto, o Sistema de Seguridade Social constitucionalmente estabelecido vem mitigar os impactos desses riscos, estruturando as atividades de saúde, previdência e assistência social. A saúde suplementar e a previdência privada integram o Sistema de Seguridade Social. Todavia, no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP), a relação entre essas atividades foi a...
