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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL: LEI ESTADUAL Nº 15.434/2020
O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação. Todos os aspect...
Fiscalização Ambiental - 2ª Edição
“Cuida-se, portanto, de uma leitura extremamente útil, sobretudo para os que atuam na árdua função de fiscalização ambiental, pois o autor define com muita maestria os limites e poderes do controle ambiental em regime democrático, sem demonizar a importante tarefa de fiscalizar o uso dos recursos ambientais e o cumprimento de licenças e condicionantes.” - Paulo de Bessa Antunes “Todos esses assuntos são enfrentados no livro, cuja leitura é recomendada a qualquer pessoa que atue ou que pretenda atuar na área ambiental, ainda que não disponha de formação jurídica, haja vista a relevância das discussões. A presente publicação não deixa de funcionar como uma feliz iniciação ao universo da responsabilidade administrativa ambiental, pois aborda de forma sistemática um número bastante significativo de tópicos que normalmente só são enfrentados pela doutrina de maneira perfunctória.” - Talden Farias
ADVOCACIA AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como...
Direito 10
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Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988
Da necessidade de se unir em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição formada por advogados que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases uma coletânea de artigos sobre a questão ambiental dentro da perspectiva de sua inclusão como norma constitucional a partir de 1988. Considerando os desafios de aplicação prática da legislação ambiental em nosso país, a obra traz reflexões sobre diversos temas, contribuindo para o aprimoramento da interpretação do Direito Ambiental em absoluto respeito aos princípios constitucionais que asseguram a compatibilização da preservação ambiental com o desenvolvimento social e econômico brasileiro. Também visa o aprimoramento dos institutos jurídicos aplicáveis ao Direito Ambiental, com uma visão crítica, característica daqueles que labutam o dia a dia forense e administrativo, testemunhando as dificuldades vividas pelos destinatários das normas ambientais vigentes.
Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas: um olhar contemporâneo do direito ambiental no judiciário
O título da obra fala por si só o que ela propõe. Mas, por detrás do título e além do conteúdo a ser arvorado, há um capítulo na nossa história profissional e pessoal, permeada por determinação, superação, sincronicidade e cumplicidade. Pensamos ser oportuno contar um pouco da nossa jornada, sobretudo, para inspirar outras mulheres. Tudo começou como um propósito em comum de sete mulheres que se reencontraram no meio jurídico, em congressos e eventos. Admiravam-se mutuamente na advocacia ambiental e tinham perfil e um objetivo em comum: atuação consolidada em direito ambiental e o desejo de produzir uma obra sobre a temática, que retratasse pontos de vista das Súmulas Ambientais do Superior Tribunal de Justiça, a partir do olhar e da prática diuturna da advocacia.
Direito E Ecologia: Pesquisas Do Mestrado Interinstitucional Em Direito Da Universidade Federal Da Bahia
A publicação Direito e Ecologia: Pesquisas do Mestrado Interinstitucional em Direito da Universidade Federal da Bahia reúne pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, especialmente de docentes pesquisadores do MINTER Mestrado Interinstitucional com reflexões a partir do campo ambiental e suas relações com o campo jurídico, como indicam os estudos de Pierre Bourdieu sobre os campos, agentes, hierarquias e habitus. O livro reúne intensos debates do componente Direito e Ecologia em meio e após à pandemia da COVID-19, em atividades síncronas e assíncronas durante todo semestre online.
Gestão pública: a visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais
O 10º volume da coletânea “Gestão Pública: A Visão dos Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas e dos Institutos Federais” reflete a colaboração entre técnicos administrativos e docentes de universidades públicas e institutos federais. Distribuídos em cinco áreas temáticas, os 12 capítulos oferecem valiosas contribuições para compreender e aprimorar a gestão pública no contexto educacional. Destacam-se análises sobre desafios e inovações na administração universitária, práticas de ensino, pesquisa e extensão, sustentabilidade ambiental, tecnologia da informação e, crucialmente, as estratégias adotadas por instituições durante a pandemia de Covid-19. Cada capítulo enriquece o debate acadêmico e prático, convidando os leitores a explorarem perspectivas diversificadas para o contínuo aprimoramento das instituições de ensino superior e tecnológico no país.
The Syncretic Traditions of Islamic Religious Architecture of Kashmir (Early 14th –18th Century)
This book traces the historical identity of Kashmir within the context of Islamic religious architecture between early fourteenth and mid-eighteenth century. It presents a framework of syncretism within which the understanding of this architectural tradition acquires new dimensions and possibilities in the region. In a first, the volume provides a detailed overview of the origin and development of Islamic sacred architecture while contextualizing it within the history of Islam in Kashmir. Covering the entirety of Muslim rule in the region, the book throws light on Islamic religious architecture introduced with the establishment of the Muslim Sultanate in the early fourteenth century, and foc...
Pequena Genealogia Da Família Vallim, Valim, Vallin E Valin
Conhecendo nossos antepassados.
