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Direito De Família Em Perspectiva Interdisciplinar
O objetivo principal deste livro é desenvolver uma visão mais ampla do Direito de Família, deixando de lado assuntos e enfoques já exaustivamente trabalhados para apresentar novos olhares para aspectos atuais relacionados à família. Como na obra anterior, Direito sucessório, foi adotada uma perspectiva na qual o Direito de Família pudesse ser verdadeiramente relacionado a outros campos do ordenamento jurídico, tais como bioética, nanotecnologia e bullying, sem que isso afetasse o exame de sua essência.A intenção é provocar o debate, despertar novas ideias e convocar o operador do direito a abrir sua visão para matérias relacionadas à família, que muitas vezes não foram abordadas no Livro IV do Código Civil de 2002. Até por isso se escolheu uma perspectiva interdisciplinar, convidando professores das mais variadas áreas do Direito, alguns associados a profissionais da Psicologia para analisar, por exemplo, não só os aspectos jurídicos da alienação parental, mas também os psicológicos.
O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos
A experiência em Direito de Família, no que diz respeito às demandas de cunho alimentar, demonstra a prática dos mais diversos ardis por parte dos devedores de alimentos, que são empresários para se esquivarem de obrigações alimentares que lhes cabem, visto que, não raras as vezes, escondem-se por detrás do véu da pessoa jurídica, para o fim de ocultar patrimônio. Com isso, a presente obra busca a análise de tão delicadas situações, nas quais os empresários, devedores de alimentos, abusam do uso da pessoa jurídica, cuja criação obviamente não se deu para esse fim, e acabam por prejudicar diretamente credores – que, nesses casos, são os próprios parentes dos empresá...
Direito de família em perspectiva interdisciplinar
O objetivo deste livro é desenvolver uma visão do Direito de Família e apresentar outros olhares para aspectos relacionados à família. Na obra foi adotada uma perspectiva na qual o Direito de Família pudesse ser relacionado a outros campos do ordenamento jurídico, tais como bioética, nanotecnologia e bullying. A intenção é provocar o debate, despertar diferentes ideias e convocar o operador do direito a abrir sua visão para matérias relacionadas à família.
ENSAIOS PARA DANIEL MITIDIERO
“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica...
Dos Alimentos No Direito Brasileiro
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação. 1 Desde a concepção romana ‘família era evidentemente a família proprio iure, isto é, grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias’, dizia também que ‘família compreendia to...
DIREITO PROCESSUAL E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Todo processo de tomada de decisões precisa respeitar o devido processo legal. Na atual sociedade tecnológica, todos os debates têm girado em torno da aplicabilidade de novas tecnologias em tarefas corriqueiras, com o objetivo de obter maior celeridade e praticidade na prática de atividades repetitivas, principalmente no Direito e no processo judicial. Diante disso, todo sistema de inteligência artificial, aplicado ao processo judicial, necessita estar em conformidade com o devido processo legal. Diante disso, há a necessidade de que o processo extraia o mínimo de transparência algorítmica para que seja possível a fiscalização dos atos processuais emanados pelos sistemas de inteligência artificial, tudo com o objetivo de se alcançar uma accountability, e a observância do devido processo legal. Assim, como seria possível alcançar tal transparência?
Direito sucessório em perspectiva interdisciplinar
Esta obra trata da sucessão legítima e da sucessão testamentária de forma interdisciplinar, abordando o Direito Sucessório sob o ponto de vista do Direito Tributário, Empresarial, Internacional, Notarial dentre.
