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A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos
A experiência em Direito de Família, no que diz respeito às demandas de cunho alimentar, demonstra a prática dos mais diversos ardis por parte dos devedores de alimentos, que são empresários para se esquivarem de obrigações alimentares que lhes cabem, visto que, não raras as vezes, escondem-se por detrás do véu da pessoa jurídica, para o fim de ocultar patrimônio. Com isso, a presente obra busca a análise de tão delicadas situações, nas quais os empresários, devedores de alimentos, abusam do uso da pessoa jurídica, cuja criação obviamente não se deu para esse fim, e acabam por prejudicar diretamente credores – que, nesses casos, são os próprios parentes dos empresá...
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada
O RECEIO DO INVESTIDOR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AINDA ASSOLA O PAÍS. Aquele que pretende investir em determinada sociedade limitada, mas não administrá-la, pode estar correndo sérios riscos de comprometimento de seu patrimônio particular por possível decretação judicial do instituto da desconsideração. O presente livro pretende desmistificar muitas informações veiculadas no meio empresarial brasileiro, bem como extrair as dúvidas do investidor sobre a real possibilidade de afetação patrimonial de seus bens particulares. É uma leitura altamente recomendada para empresários, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.
Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.
Vulnerabilidade e novas tecnologias
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de toda...
Crimes de Ódio
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação e motivado pelo ódio. O tratamento que recebem difere no direito comparado, alguns trazendo essa circunstância como uma agravante, outros como uma circunstância qualificadora do crime, mas muitos países sem tipificação específica. Diante de tamanha indefinição ainda existente na doutrina, tanto sobre a natureza dos crimes de ódio quanto sobre a melhor forma de enfrentamento, impõe-se um estudo mais aprofundado da justiça restaurativa como alternativa. Abordar a justiça restaurativa, seus princípios, seus valores e se suas práticas são suficientes e capazes para o enfrentamento de determinadas condutas, a fim de evitar que comportamentos discriminatórios continuem a ser praticados, é o que se pretende trazer à reflexão.
A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores
É SEGURO INVESTIR EM STARTUPS NO BRASIL? E INGRESSAR EM SEU CONTRATO SOCIAL COMO SÓCIO INVESTIDOR? Este livro pretende responder a estes questionamentos. Ele é fruto de muita pesquisa realizada durante minha trajetória pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP-SP). Trago um resumo de sociedades limitadas e a responsabilidade de seus sócios e administradores, além de adentrar nas sociedades limitadas enquadradas como startups, pois é o tipo societário que atinge com maior facilidade o patrimônio particular de investidores (sócios ou não da sociedade), em caso de desconsideração da personalidade jurídica. É leitura altamente recomendada para empresários, investidores, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.
Vozes Do Direito Moderno Vol.2
É com grande prazer que trago à você o segundo volume “Vozes do Direito Moderno”, uma coletânea de ensaios e reflexões sobre as diversas facetas do direito contemporâneo. Nesta obra, reunimos um grupo de renomados professores, acadêmicos e profissionais do direito, cada um trazendo sua perspectiva única e enriquecedora sobre os desafios e as transformações que permeiam o mundo jurídico atual. O Direito Moderno é uma cena em constante evolução, moldado pelas demandas sociais, tecnológicas e econômicas de nossa época. Nesse contexto complexo e dinâmico, torna-se imprescindível ouvir as vozes que vêm guiando, questionando e reformulando nossa compreensão do sistema jur...
Cultural Transfer and Political Conflicts
Film festivals during the Cold War were fraught with the political and social tensions that dominated the world at the time. While film was becoming an increasingly powerful medium, the European festivals in particular established themselves as showcases for filmmakers and their perceptions of reality. At the same time, their prestigious, international character attracted the interest of states and private players. The history of these festivals thus sheds light not only on the films they made available to various publics, but on the cultural policies and political processes that informed their operations. Presenting new research by an international group of younger scholars, Cultural Transfer and Political Conflicts critically investigates postwar history in the context of film festivals reconstructing not only their social background and international dispensation, but also their centrality for cultural transfers between the East, the West and the South during the Cold War.
Intercultural Couples
Bystydzienski provides a comprehensive understanding of the multidimensional experiences of intercultural couples, drawing mainly upon in-depth interviews with persons living in domestic partnerships representing a broad spectrum of ethnic, racial, religious, socioeconomic, and national backgrounds.
Handbook of Computational Neurodegeneration
The Handbook of Computational Neurodegeneration provides a comprehensive overview of the field and thus bridges the gap between standard textbooks of research on neurodegeneration and dispersed publications for specialists that have a narrowed focus on computational methods to study this complicated process. The handbook reviews the central issues and methodological approaches related to the field for which the reader pursues a thorough overview. It also conveys more advanced knowledge, thus serving both as an introductory text and as a starting point for an in-depth study of a specific area, as well as a quick reference source for the expert by reflecting the state of the art and future pro...
