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Prática de processo do trabalho
O mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico. Não poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é "cortar palavras", ou seja, "ir direto ao ponto", "sem rodeios", sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.
Manual de Relações de Trabalho
A crise sanitária mundial, a qual foi denominada pandemia da Covid-19, a necessidade do isolamento, o crescimento do teletrabalho e um mundo cada vez mais digital, já com um universo paralelo, "o metaverso", onde o irreal se transforma em real. A necessidade de segurança jurídica com as novas normas, questionadas no Supremo Tribunal Federal, principalmente pela criação de medidas trabalhistas para contenção da crise sanitária e de uma situação jamais vivida antes pelo homem, ser humano e trabalhador, com o risco de vida em conflito com a necessidade de sustento familiar e de perda de seu trabalho. Nasce um novo mundo e uma nova realidade, onde o Direito do Trabalho se destaca. Pen...
Direito do Trabalho e Direito Econômico
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Cat...
Neopopulismo e Direito do Trabalho
Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e efeito. Quando contextualizamos este caminhar desregulamentador, muitas vezes deixamos de ponderar sua ocorrência, por exemplo, no interior da fragilização da democracia material. O discurso econômico hegemônico, que busca naturalizar a inevitabilidade das mudanças, não inclui na sua retórica o impacto da segregação de direitos e a marginalização de um enorme contingente populacional. Estes indivíduos, diante da ausência de esperança, passam a aderir a discursos neopopulistas a...
Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho
Adentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2" após o sucesso do volume 1, o qual é também imperdível, nos convida a embarcar em uma estimulante jornada de conhecimento pelo universo da tecnologia aplicada às relações laborais. Com uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira ú...
Introdução ao Estudo do Esports Law
A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte.Os jogos eletrônicos há muito tempo deixaram de ser apenas um meio de diversão alcançando status de esporte profissional de alto rendimento. A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que contratos, negócios jurídicos e relações comerciais são desenvolvidos entre atletas, clubes, organizadoras de torneios e outros personagens desse ecossistema que necessitam de segurança jurídica adequada.A obra propõe o estudo inédito sobre o Direito do Esporte Eletrônico de form...
A Sociedade Anônima do Futebol
Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193,...
Aspectos Jurídicos do Desporto: MMA
Nos últimos anos, houve um crescente interesse pelo Direito Desportivo, tendo sido publicados inúmeros livros sobre o tema. No entanto, a vasta maioria deles aborda apenas questões relacionadas ao Futebol. Esta obra inova ao tratar de uma modalidade que tem se destacado mundialmente: o MMA (Mixed Martial Arts), esporte com enorme potencial de crescimento, que ganha cada vez mais adeptos, atraindo também o interesse de investidores. Tópicos abordados: • A origem dos esportes de combate desarmado • Do Vale-Tudo ao MMA: A evolução das artes marciais mistas no Brasil e sua chegada aos EUA • A regulamentação do MMA nos EUA • As questões de gênero no MMA • As regras do MMA •...
Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo
O Direito do Trabalho acumulou excelentes contribuições para o bem comum ao tratar a relação de emprego, em breves palavras, como relação privada eivada de proteção estatal como um dos maiores determinantes do desenvolvimento, até então marcado pela perspectiva econômica, utilidade de um bem da vida que remete à tradição de polos egocentrados; um direito entre as bem delineadas partes empregadas e empregadoras. É bem verdade que a pluralidade do direito veio a coroar uma pulsante comunidade de orientações: conservadora, crítica, liberal, anarquista, sem orientação – ancoradas no processo judicial ou ainda aqueles indecisos. O presente livro considera que o seu melhor en...
Direito Desportivo
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
