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Manual de Processo Civil aplicado no Direito das Famílias
Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapidamente possível e com pleno conhecimento de causa. Com efeito, estamos diante de um estudo aprofundado de direito processual civil e do direito das famílias e não apenas de um simples manual. Este belo livro, de leitura agradável, é indispensável a todos os que se interessam por essas duas temáticas, sendo certo que, para bem advogar no direito das famílias, necessário é o conhecimento de direito processual civil, não como maneira de a forma prevalecer sobre o fundo, mas sim como uma ferramenta colocada à disposição dos profissionais do direito com a finalidade de encurtar o caminho rumo a uma decisão de mérito.
Perspectivas Críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
CAPÍTULOS: 1) A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO DA DESCOBERTA DA INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE PAI E FILHO 2) A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU RESGUARDO NA ESFERA INTERNACIONAL 3) A INCLUSÃO DIGITAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM UM ESTADO DE BEM-ESTAR INFORMACIONAL 4) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 5) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSICOLÓGICOS NASCIDOS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS 6) A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS FACE AOS MEIOS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO NA ZONA RURAL, DIANTE DOS AGENTES NOCIVOS...
Contribuições Sindicais
A lei n. 13.467/2017 tornou a contri-buição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Expedição 16
Escrito em primeira pessoa, Expedição 16 relata fatos, impressões e emoções experimentadas pelo narrador desde o seu primeiro encontro com a ONG Expedicionários da Saúde em Abril de 2009. Numa redação bem humorada descreve o seu dia a dia nesta ONG, desde sua primeira Expedição às terras indígenas saterê-mawé até sua atuação internacional, no socorro às vítimas do terremoto ocorrido de 12 de janeiro de 2010 no Haiti, quando partiu para o Haiti junto com a primeira, de sete equipes cirúrgicas, enviada àquele país pela ONG. Através de um relato de caráter intimista, confessional e pessoal este livro expõe a complexa malha cultural, social e econômica que compõe o ce...
Educação, saúde e esporte
"A coletânea contempla capítulos que discutem a Educação Física a partir dos pressupostos da Educação, da Saúde e do Esporte, enquanto importante desafio do momento atual e diante dos avanços e das mudanças que se consolidaram na formação inicial em Educação Física. A obra convida a todos para a realização de futuras investigações, no sentido de concentrar esforços para o fortalecimento de núcleos de estudos e a sistematização de linhas de pesquisa."
Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018)
Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - publicada em dois livros - é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical. Este Livro 2 [Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018): grandes ciclos, configurações diversas] abordará as experiências concretas de greves e de negociação havidas no Brasil. O foco é o estudo empírico das quatro décadas (41 anos) compreendidas entre 1978 e 2018. O livro busca identificar e analisar os ciclos de greves e seus múltiplos determinantes, bem como os processos de negociação coletiva mais relevantes. No caso das greves, propõe-se um conceito inédito de ciclo grevista, que relaciona a frequência anual de greve...
Revista Trabalhista Direito e Processo N.65
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafi...
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...
Capitalismo Trabalhista
Capitalismo Trabalhista consiste na criação, pesquisa e desenvolvimento intelectual e acadêmico de um projeto piloto de um novo pacto social entre o capital-trabalho que tem como objetivo principal fundir o ideal capitalista da propriedade, com o ideal da estabilidade no emprego ou posto de trabalho, criando uma nova modalidade o empregado proprietário do posto de trabalho ou servidor privado, inspirados e baseados no conceito da “propriedade privada do emprego” criados na França pelos juristas Paul Durand e André Vitú por volta dos anos 1950.
