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CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015
No que tange aos empregados domésticos, não obstante o cerne da relação de trabalho esteja atrelado à contratação, para realização de atividade sem fins lucrativos, a peculiaridade desses contratos não os torna menos desiguais aos demais. Além disso, em se tratando de trabalhadores domésticos, a luta por melhores condições de trabalho torna-se muito mais penosa. As razões vão desde dificuldades de organização coletiva (derivada da pulverização do trabalho) ao estigma de subempregado: indivíduos exercentes de profissões historicamente direcionadas a escravizados. O presente estudo tem como objetivo principal buscar compreender a motivação pela qual, embora formalmente ...
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
Mais Direito, Tecnologia e Trabalho
Qual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), tudo controlado e calibrado pelo desmedido capital financeiro, que só sonha com aquilo: o mister de fazer dinheiro gerar mais dinheiro. ?Metabolismo que, em vez de beneficiar o trabalho humano, só o infelicita e degrada, convertendo o capitalismo de plataforma em uma variante ressuscitada da protoforma do capitalismo, lá do início da Revolução Industrial, onde sequer existia legislação protetora do trabalho? Que vem desfigurando ainda mais...
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista
O Direito Coletivo, expressão do direito material do trabalho, traz a possibilidade e edição de normas autônomas, sendo uma concessão do Estado, que reconhece a normatividade das regras construídas coletivamente, com destaque no cenário atual, ante as possibilidades descortinadas pela reforma trabalhista. A presente obra demonstra a importância e necessidade de aplicação do Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista, buscando evitar o retrocesso social dos direitos dos trabalhadores e de toda a sua base, já solidificada no âmbito da história constitucional e na infraconstitucional do direito do trabalho brasileiro. Este livro propõe uma reflexão ju...
Capitalismo Trabalhista
Capitalismo Trabalhista consiste na criação, pesquisa e desenvolvimento intelectual e acadêmico de um projeto piloto de um novo pacto social entre o capital-trabalho que tem como objetivo principal fundir o ideal capitalista da propriedade, com o ideal da estabilidade no emprego ou posto de trabalho, criando uma nova modalidade o empregado proprietário do posto de trabalho ou servidor privado, inspirados e baseados no conceito da “propriedade privada do emprego” criados na França pelos juristas Paul Durand e André Vitú por volta dos anos 1950.
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