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Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral
Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.
A capacidade de ação da pessoa jurídica a partir da concepção significativa de ação
O presente trabalho – fruto da monografia de graduação em Direito de seu autor – teve como objetivo geral explorar o potencial da concepção significativa de ação a fim de sustentar dogmaticamente o reconhecimento da capacidade de ação da pessoa jurídica, de modo que ela possa ser responsabilizada por delitos realizados por ela própria, em um genuíno modelo de autorresponsabilidade penal. Corolários desse objetivo geral, quatro objetivos específicos foram igualmente perquiridos: (1) analisar sumariamente o estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial no Brasil acerca do problema da capacidade de ação da pessoa jurídica; (2) tratar brevemente da pessoa jurídica e das teorias sobre sua natureza; (3) realizar uma distinção entre a empresa como atividade e a pessoa jurídica empresarial que a exerce; e (4) expor um quadro sinótico da evolução das principais concepções de ação na dogmática penal. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir proficuamente para o debate na dogmática penal acerca da possibilidade de uma pessoa jurídica figurar no polo ativo da realização de delitos.
Freud and the Sexual
Freud and the Sexual is the translation of Laplanches Sexual: La sexualit largie au sens freudien, his work from 2000 to 2006. Clear and direct, often witty, this volume is a pleasure to read and represents the culmination of his work. It includes: 1. Drive and Instinct: distinctions, oppositions, supports and intertwinings 2. Sexuality and Attachment in Metapsychology 3. Dream and Communication: should chapter VII be rewritten? 4. Countercurrent 5. Starting from the Fundamental Anthropological Situation 6. Failures of Translation 7. Displacement and Condensation in Freud 8. Sexual Crime 9. Gender, Sex and the Sexual 10. Three Meanings of the Term Unconscious 11. For Psychoanalysis at the University 12. Intervention in a Debate 13. Levels of Proof 14. The Three Essays and the Theory of Seduction 15. Freud and Philosophy 16. In Debate with Freud 17. Psychoanalysis and Psychotherapy 18. Incest and Infantile Sexuality 19. Castration and Oedipus as Codes and Narrative Schemas
CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARTE GERAL - 23° Edição
Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 23ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2024. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito
Metaverso y resolución de conflictos
Este libro te ofrece una mirada profunda sobre la intersección entre el metaverso y el ámbito legal, al explorar cómo esta tecnología puede revolucionar la forma en que los abogados participamos en la resolución de disputas y gestionamos la justicia. En el Capítulo 1: El metaverso. Primeras aproximaciones, los autores nos introducen en el fascinante mundo del metaverso, desde sus orígenes en la ciencia ficción hasta su actualidad como una realidad tecnológica. Desde los visores de realidad mixta hasta las plataformas de desplazamiento, este capítulo proporciona una comprensión detallada de cómo sumergirse en este nuevo universo digital. En el Capítulo 2: La gestión de la oficin...
Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor
As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumidores. Não dependem de homologação pelo aparato jurisdicional e poderão contribuir para o seu desafogar diante da patente sobrecarga e morosidade, evitando-se mais lides. No Brasil, a despeito da relevância deste instrumento, há ainda uma exígua utilização, deixando as entidades representativas dos consumidores de aproveitá-las para se tentar firmar pactos com as que defendem os fornecedores. A realidade do nosso País despertou o objetivo de se averiguar como a União Europeia trata...
ChatGPT ¿Una IA que revolucionará la abogacía?
Especialistas en el campo del derecho informático y de las nuevas tecnologías reflexionan sobre Chat GPT como una nueva tecnología de Inteligencia Artificial que producirá grandes cambios en las formas de trabajar, de estudiar y, acaso ¿Será una IA que revolucionará la abogacía? Algunos de los temas a tratar son: Abogados robot, propiedad intelectual, Metaverso y su regulación, delitos cometidos por la IA, y la utilización en la oficina judicial. El futuro llegó y es el momento para comprenderlo y vislumbrar qué consecuencias traerá a nuestra vida.
Dano ambiental na América Latina
A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou criminal – em que haja uma lei que estabeleça algum tipo de cerceamento da liberdade da pessoa que comete o ato; b) responsabilidade civil – aquela em que o objetivo principal é reparar o dano (e não sancionar com multa), seja no seu lugar natural, seja para uma indenização; c) considerou-se responsabilidade administrativa aquela que o Poder Executivo exerce, com o objetivo de aplicar uma multa, embora também seja possível, nesta área, exigir a reparação do dano ambiental. Elucidando a forma como cada países lida com a questão do dano ambiental e quais atribuições e ferramentas os Ministérios Públicos Fiscais têm para poder implementar a responsabilidade ambiental.
Chat GPT. Retos y oportunidades de la Inteligencia Artificial Generativa
La era de la Inteligencia Artificial Generativa ha llegado para revolucionar todas las esferas de nuestra sociedad, y el ámbito jurídico no ha sido la excepción. Los avances tecnológicos en este campo están generando un impacto sin precedentes, y pueden desencadenar una transformación profunda en la profesión legal. En la presente obra, especialistas en la materia nos adentran en un interesante análisis sobre las implicancias y desafíos que esta nueva era conlleva. Se abordan con detenimiento los retos más importantes que debemos superar como sociedad frente a la implementación de la Inteligencia Artificial Generativa. Es crucial comprender que su uso indiscriminado podría acarre...
