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Opiniões 4
Os dilemas e desafios enfrentados pelo Estado brasileiro na concretização do direito constitucional à saúde têm se agravado nos últimos anos. Trata-se de um cenário nebuloso e complexo. Nebuloso porque o ordenamento jurídico pátrio não define de modo claro quais os limites do dever estatal na saúde e tampouco os modos de autuação estatal em tal setor. Complexo porque a satisfação das necessidades sociais na saúde demanda cada vez mais serviços altamente especializados. A evolução tecnológica, a conscientização popular e o ativismo judicial têm, cada vez mais, colaborado com essa tendência. Esse é o pano de fundo da obra ‘Opiniões 4 – a saúde e o terceiro setor ...
Collection of Brazilian literatura de cordel
Literatura de cordel is a genre of folk literature popular in the northeastern region of Brazil. From The Cambridge history of Latin American literature: " ... there is a large and vibrant printed literature known as literatura de cordel (the name refers to the cord on which the little booklets were customarily suspended for display.)" Popular topics include "a wide array of journalistic accounts, religious fables, comic escapades, and love and adventure stories which might feature regional figures such as the northeastern bandits known as cangaceiros." (Candace Slater, The Cambridge history of Latin American literature, 1996, pp. 315-316.).
Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - 3 Ed.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos d...
Collection of Brazilian literatura de cordel
Literatura de cordel is a genre of folk literature popular in the northeastern region of Brazil. From The Cambridge history of Latin American literature: " ... there is a large and vibrant printed literature known as literatura de cordel (the name refers to the cord on which the little booklets were customarily suspended for display.)" Popular topics include "a wide array of journalistic accounts, religious fables, comic escapades, and love and adventure stories which might feature regional figures such as the northeastern bandits known as cangaceiros." (Candace Slater, The Cambridge history of Latin American literature, 1996, pp. 315-316.).
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Primeiro Compêndio Científico do NELB
É com grande entusiasmo que entregamos um livro de liames científicos transatlânticos fomentado pelo NELB (Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), cujo patrono é e sempre será o admirável Professor Doutor e Catedrático Jorge Miranda, constitucionalista dos mais admirados e produtivos no mundo global do Direito. Em parceria com a Editora Vestnik, o NELB buscou com esta iniciativa abrir um espaço acadêmico que permitisse aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa publicar os resultados de suas pesquisas. Por meio de chamada pública apresentada em Edital próprio disponibilizado no site do NELB e divulgado també...
Questões Empresariais Em Pareceres Ii
Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
