Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Manual de Direito Previdenciário
Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari abordam o Programa Emprega + Mulheres – Lei no 14.457/2022, a Análise de benefícios previdenciários e assistenciais – Lei no 14.441/2022, a Petição inicial e medidas cautelares em ações sobre benefícios por incapacidade – Lei no 14.331/2022, as Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias – IN PRES/INSS 128/2022 e a Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social – Portaria MTP 1.467/2022 Além disso, este livro traz material suplementar com súmulas em matéria previdenciária e informações complementares sobre contribuições e benefícios previdenciários.
Direito do Trabalho e Previdência - Aspectos práticos
O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho, ainda que por concausa? Quais os direitos da pessoa gestante e da pessoa adotante? A aposentadoria extingue ou não o contrato de trabalho?Os autores Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Magistrados e Professores de Cursos de pós-graduação e para a Magistratura, trazem aqui respostas a estas e outras indagações de cunho prático, a partir da experiência de mais de 25 anos de carreira, com base em jurisprudência consolidada.Embora tenha ocorrido, no Brasi...
DIREITO PREVIDENCIARIO
Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social.Cada capítulo inicia com um esquema gráfico dos temas abordados, para facilitar o acesso às informações. O texto evita, ao máximo, o uso de linguagem mais complexa, para facilitar a compreensão dos leitores ainda não familiarizados com o jargão jurídico e, com isso, ampliar a compreensão dos assuntos tratados.O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
Lei de Benefícios da Previdência Social
“O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os autores, renomados especialistas na área previdenciária, dedicaram-se a oferecer um trabalho que combina rigor técnico com uma abordagem clara e acessível, tornando os complexos aspectos legais compreensíveis para os leitores, sejam estudantes, advogados, magistrados ou demais profissionais interessados. Ao longo da obra, os leitores encontrarão análises críticas, dicas práticas e jurisprudência relevante que enriquecem a compreensão dos conceitos e das nuances da legislação previdenciária. A abordagem adotada permite uma aplicação eficaz da lei em situações reais, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a busca de soluções justas e equitativas para os desafios previdenciários contemporâneos.” Luiz Alberto Gurgel de Faria Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Guia de Prática Previdenciária Administrativa
O Direito Previdenciário, como segmento de atuação profissional, tem crescido muito e exigido um aprimoramento cada vez maior das pessoas envolvidas em sua aplicação. Diante dessa realidade, os autores idealizaram esta obra com o objetivo de fornecer aos profissionais das áreas jurídica e contábil um script completo, contendo um passo a passo da prática previdenciária na esfera administrativa. A linguagem simples, a indicação das fontes, a apresentação dos formulários, além dos diversos modelos e roteiros com demonstração dos possíveis caminhos de peticionamento para várias situações materializam a função do seu teor, que é a de servir como um importante guia no exercício do direito.
