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Quem tem medo do lobo mau?
Seria um abuso sexual o príncipe roubar um beijo da Bela Adormecida? Quem brinca de polícia e ladrão pode virar bandido? Games violentos criam assassinos? Mas quem nunca matou uma formiga? E quem nunca "roubou pão na casa do João"? O filósofo Luiz Felipe Pondé se une aqui a Ilan Brenman, psicólogo e premiado autor de livros infantis, para fazer um panorama do politicamente correto e discutir suas influências na formação das crianças e, consequentemente, dos adultos que elas se tornarão. Os autores mostram que essa verdadeira patrulha do pensamento tem nos feito perder a capacidade de interpretar a vida, com seus símbolos e suas ironias. Com isso, vemos um número cada vez maior de pessoas com dificuldades em lidar com as emoções que sentem, deprimidas e inseguras. A obra provoca a refletir: talvez o lobo mau não viva apenas nos contos de fadas, mas esteja a nos espreitar na escola, na família, na política, na sociedade, enfim. Para enfrentá-lo, ser livre para pensar e se expressar é fundamental.
Inclusão Financeira
Este livro discute a exclusão financeira no Brasil usando dados demográficos e socioeconômicos das famílias brasileiras, disponíveis na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de apresentar aspectos pouco explorados na literatura disponível sobre o uso de serviços financeiros e bancários no país. O ebook é fruto de uma iniciativa do Instituto Propague para fomentar a pesquisa acadêmica sobre o sistema financeiro nacional. A pesquisa que fundamentou este livro foi realizada por pesquisadores do Grupo de Direito, Economia e Concorrência (GDEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Política antitruste
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Brazil, Land of the Past: The Ideological Roots of the New Right
Brazil, Land of the Past scrutinizes the ideological roots of the so-called New Right in Brazil. The book traces the continuity and resilience of a system of thought based on the idea of a God-given hierarchical order to be defended against any social contract and modernizing relativization. It explains in detail how today a diverse movement — which includes actors ranging from the authoritarian Bolsonaro wing to economic liberals to the military to both Catholic and evangelical religious conservatives – assumes unanimously the ideas of this tradition as underlying premises of their political action. Though not always explicitly, this drives the self-declared “liberal-conservative” but rather anti-modernist reaction which claims to liberate an imaginary authentic “Brazil” from an aberrant “State” – and in so doing intends to preserve inherited privilege in an extremely unequal society.
O estado empresário
Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária. Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o atendimento do interesse público. Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.
Evolução do antitruste no Brasil
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo do livro é justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexão sobre a evolução da defesa da concorrência no país, apontando os êxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido em seis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a análise histórica da defesa da concorrência no Brasil, com ênfase na reflexão sobre a efetividade do conteúdo e execução de suas normas, bem ...
Integração Regional, Globalização e Direito Internacional - Vol.4
Esta obra constitui o 4º volume da coletânea de artigos desenvolvidos pelos integrantes e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional, vinculados à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Dando continuidade aos debates realizados nos volumes anteriores, o livro encontra-se dividido em 3 partes de acordo com os eixos temáticos do Grupo de Pesquisa. Na Parte 1 os textos abordam temas relacionados à Integração Regional, com enfoque na regulamentação da União Europeia e do Mercosul, e em meandros relacionados aos contratos internacionais de comércio. Já na Parte 2 os artigos tratam de questões decorre...
Annual Report
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Antitrust Law in Brazil
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and ...
Regulação do saneamento
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Regulação do saneamento, do professor Anderson Medeiros Bonfim. A obra, resultado da dissertação de mestrado do autor, apresenta uma análise crítica, com exemplar rigor científico, do regime jurídico da prestação de serviços públicos de saneamento no Brasil. Partindo da premissa de que esse serviço é uma das atividades econômicas mais estatizadas do país, o autor empreende uma análise acurada da produção legislativa brasileira – em especial da Lei n. 14.026/2020 – para diagnosticar seus pontos mais vulneráveis e, assim, estimular a formatação de projetos público-privados e lançar perspectivas concorrenciais para o setor de saneamento. Nas palavras do professor Pedro Serrano, que assina o prefácio: "a presente obra se coloca como relevante referência para a compreensão da regulação do saneamento nos moldes atualmente delineados pelo Direito Positivo brasileiro, ao passo que se revela como precursora na compreensão, em perspectiva propositiva, da questão concorrencial no setor, matéria esta que vem sendo preterida pelos debates legislativos e regulatórios".
