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A presente obra aborda a cooperação jurídica internacional para a prevenção e a repressão à lavagem de dinheiro, crime que se expande, paralelamente, às novas relações econômicas, sociais e políticas da sociedade mundial de risco. Inicia-se com a releitura da dimensão clássica da soberania estatal e a demonstração da emergência de um Direito Internacional Cooperativo, marcado pela aproximação dos sistemas jurídicos do Common Law e do Civil Law, bem como pela maximização dos mecanismos de cooperação jurídica em matéria penal, percorrendo-se os instrumentos cooperativos tradicionais e os intercâmbios mais recentes desenvolvidos entre as Nações para a contenção do...
Reunimos neste volume treze estudos que concluímos ou foram publicados depois da publicação, em 2018, do anterior Volume V da série «Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal». As razões desta publicação, que apresentamos como sexto volume dessa recolha de textos, são as mesmas que estiveram na base dos cinco volumes anteriores. Pois trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza efectivamente no amplo e variado domínio do direito dos impostos, uma vez que neste volume, ao contrário do que sucedeu com um ou outro estudo incluídos em volumes anteriores, todos os estudos que o integram versam sobre direito fiscal, substantivo ou adjectivo.
A Justiça Fiscal é uma das bases da Justiça Social, objetivo último de uma Sociedade Moderna e Democrática. Na verdade, sabemos que a Justiça Fiscal será sempre uma opção política. Mas numa Sociedade aberta e plural, esta discussão é e deve ser mantida em todos os patamares de atuação civil, entre políticos, entre associações da sociedade civil, entre dirigentes públicos e entre profissionais e cidadãos. Esse diálogo entre visões distintas, essa busca incessante pelas melhores soluções em matéria tributária, o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre profissionais de um mesmo ofício, são os objetivos de realizações como aquela que é agora “passada a livro”: os Congressos Luso-Brasileiros de Auditores Fiscais e Aduaneiros (agora na sua 3.ª edição), e que resultam da ligação próxima entre a APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (Portugal) e a Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Brasil), às quais se juntaram em 2018, a Law Academy (Portugal) e a RAF-LP – Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa (CPLP).
"É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade. A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais jus...
Marine sediments are the second largest habitat on earth and yet are poorly understood. This book gives a broad coverage of the central topics in the ecology of soft sediments.
Accelerated partial breast irradiation (APBI) is being rapidly introduced into the clinical management of early breast cancer. APBI, in fact, encompasses a number of different techniques and approaches that include brachytherapy, intraoperative, and external beam techniques. There is currently no single source that describes these techniques and their clinical implementation. This text is a concise handbook designed to assist the clinician in the implementation of APBI. This includes a review of the principles that underlie APBI, a practical and detailed description of each technique for APBI, a review of current clinical results of APBI, and a review of the incidence and management of treatment related complications.
The interplay between tumors and their immunologic microenvironment is complex, difficult to decipher, but its understanding is of seminal importance for the development of novel prognostic markers and therapeutic strategies. The present review discusses tumor-immune interactions in several human cancers that illustrate various aspects of this complexity and proposes an integrated scheme of the impact of local immune reactions on clinical outcome. Current active immunotherapy trials have shown durable tumor regressions in a fraction of patients. However, clinical efficacy of current vaccines is limited, possibly because tumors skew the immune system by means of myeloid-derived suppressor cells, inflammatory type 2 T cells and regulatory T cells (Tregs), all of which prevent the generation of effector cells. To improve the clinical efficacy of cancer vaccines in patients with metastatic disease, we need to design novel and improved strategies that can boost adaptive immunity to cancer, help overcome Tregs and allow the breakdown of the immunosuppressive tumor microenvironment.
Modern medical imaging and radiation therapy technologies are so complex and computer driven that it is difficult for physicians and technologists to know exactly what is happening at the point-of-care. Medical physicists responsible for filling this gap in knowledge must stay abreast of the latest advances at the intersection of medical imaging an
With contributions by numerous experts
This bilingual edition, based on a reexamination of the Old French manuscript, makes Silence available to specialists and students in various fields of literature, to those in women's studies and, most important, to everyone who loves a first-rate story.