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O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez PolÃtico
Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez polÃtico. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário Brasileiro de 1945 a 2015. Fazendo uso de diversas técnicas econométricas e da criação de indicadores sintéticos – aqui apresentados com raro cuidado didático –, e utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário – bem como as diversas composiçÃ...
The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
A Separação de Poderes e o Ativismo Judicial
Qual a influência que o Poder Judiciário, com ênfase nos tribunais de cúpula brasileiro e português – Supremo Tribunal Federal e Tribunal Constitucional –, exerce em face dos demais poderes (órgãos de soberania)? Trata-se do fenômeno do ativismo judicial. A presente pesquisa concentrou-se em manifestações desses órgãos e de seus membros no perÃodo compreendido entre 2011 e 2021, especialmente no âmbito do controle de constitucionalidade, em que a temática (da quebra) da separação e harmonia de poderes foi ventilada, seja pelos autores envolvidos, seja pela crÃtica doutrinária. O levantamento histórico sobre a teoria da separação dos poderes se deu a partir dos pensa...
Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do p...
Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura polÃtica e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e especÃfico para o diagnóstico da "resiliência" da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013. Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da rea...
Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento ...
Democracia e justiça na América Latina
Aborda a judicialização de questões que envolvem polÃticas públicas, conflitos polÃticos e valores morais e polÃticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência polÃtica, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurÃdicas e empÃricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e polÃticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.
Beyond High Courts
Beyond High Courts: The Justice Complex in Latin America is a much-needed volume that will make a significant contribution to the growing fields of comparative law and politics and Latin American legal institutions. The book moves these research agendas beyond the study of high courts by offering theoretically and conceptually rich empirical analyses of a set of critical supranational, national, and subnational justice sector institutions that are generally neglected in the literature. The chapters examine the region’s large federal systems (Argentina, Brazil, and Mexico), courts in Chile and Venezuela, and the main supranational tribunal in the region, the Inter-American Court of Human Ri...
