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Genetic Testing and the Governance of Risk in the Contemporary Economy
This book addresses emerging questions concerning who should bear responsibility for shouldering risk, as well as the viability of existing and experimental governance mechanisms in connection with new technologies. Scholars from 14 jurisdictions unite their efforts in this edited collection to provide a comparative analysis of how various legal systems are tackling the challenges produced by the legal aspects of genetic testing in insurance and employment. They cover the diverse set of norms that surround this issue, and share insights into relevant international, regional and national incursions into the field. By doing so, the authors offer a basis for comparative reflection, including on...
Privacy and Data Protection Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical guide to privacy and data protection law in Brazil covers every aspect of the subject, including the protection of private life as a fundamental – constitutional – right, the application of international and/or regional conventions protecting the right to privacy, privacy rights in the context of electronic communications or at the workplace, and the protection of individuals regarding the processing of personal data relating to them. Following a general introduction about the country, the monograph assembles its information and guidance in two parts: (1) protection of privacy, including national c...
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de ...
Concorrência e Inovação : reflexões e insights
Concorrência e inovação : reflexões e insights : volume II = Competition and innovation : thoughts and insights : volume II [livro eletrônico] / organização Eduardo Molan Gaban, Vinicius Klein. -- São Paulo : Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência e Inovação - IBCI, 2023. ePub Edição bilíngue : português/inglês. Vários autores. ISBN 978-65-996536-3-6 1. Artigos - Coletâneas 2. Concorrência 3. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) 4. Inovações tecnológicas 5. Proteção de dados I. Gaban, Eduardo Molan. II. Klein, Vinicius.
Race, Politics, and Education in Brazil
Brazil has undertaken affirmative action in its universities on an unprecedented scale. An expert group of international scholars puts the new policies in historical, political, and legal context; evaluates their outcomes for students and universities; and demonstrates that the policies have been successful in addressing racial inequality.
The Love of Singular Men
The gripping English debut of the famous and hugely talented Brazilian writer Victor Heringer, who died tragically young. In the suburbs of Rio de Janeiro, one summer in the 1970s, a family—a husband and wife, their daughter, and their crippled teenage son Camilo—take in an orphan named Cosme. The boys unexpectedly fall in love, but an act of violence shatters their intimate world and changes their lives forever. Decades later, when Camilo returns to his hometown, he is haunted by his first love and the long shadow of Brazil’s military dictatorship. At once an incisive and unforgiving study of Brazilian society and a fluid, queer coming-of-age story, Victor Heringer’s exhilarating and moving novel is worthy of Machado de Assis.
Monograph of Phoradendron (Viscaceae)
Taxonomic monograph of the New World mistletoe genus Phoradendron (234 species); introductory chapters on morphology and relationships, taxonomy (keys, full nomenclature, descriptions, discussions); each species illustrated and mapped.
