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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Mar...
Direito, tecnologia e inovação
A obra Direito, Tecnologia e Inovação reúne pesquisadores, discentes e docentes de instituições de Ensino Superior brasileiras que dedicam seus esforços no enfrentamento das nuances do Direito Digital e que foram ou estão vinculados ao programa de Mestrado em Direito do Univem e ao Nepi.
O Interesse Legítimo e a Relação de Consumo
“Daí a relevância desse trabalho oferecido às letras jurídicas brasileiras, por João Ricardo Bet Viegas. Resultado da sua dissertação de mestrado, a obra aqui intitulada “O interesse legítimo e as relações de consumo: entre dados, equilíbrio e vulnerabilidade”, foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS), tendo eu, a honra de ser seu orientador. Trata-se de contribuição original e meditada sobre o tema, resultado de significativo esforço de pesquisa do autor, mas também da sua capacidade de interpretação e reflexão sobre as dificuldades de precisão do conceito e sua aplicação. Neste ponto destac...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de ...
JOSE CARLOS BOI CESAR FERREIRA
Este livro mostra pinturas e registros em cadernos de Boi (José Carlos Cezar Ferreira), artista plástico da arte contemporânea. Em seus cadernos, Boi desenha ideias e escreve textos para a composição de pinturas transformando seu cotidiano em arte.
The Cambridge Companion to Comparative Family Law
Offers a comprehensive overview of the key issues facing family law globally, and explores how different countries have tackled them.
Legal Design
This innovative book proposes new theories on how the legal system can be made more comprehensible, usable and empowering for people through the use of design principles. Utilising key case studies and providing real-world examples of legal innovation, the book moves beyond discussion to action. It offers a rich set of examples, demonstrating how various design methods, including information, service, product and policy design, can be leveraged within research and practice.
Bianca; or, The Young Spanish Maiden
"Bianca; or, The Young Spanish Maiden" by Toru Dutt. Published by DigiCat. DigiCat publishes a wide range of titles that encompasses every genre. From well-known classics & literary fiction and non-fiction to forgotten−or yet undiscovered gems−of world literature, we issue the books that need to be read. Each DigiCat edition has been meticulously edited and formatted to boost readability for all e-readers and devices. Our goal is to produce eBooks that are user-friendly and accessible to everyone in a high-quality digital format.
Crescendo of Chaos
Crescendo of Chaos is a poetry compendium about what it means to be human. It's about the noise and longing of growing up, falling in love, and realizing life doesn't always go your way. It's about feeling lost and learning how to navigate. It's about the magic of being a woman, guided by your intuition and the stars. Crescendo of Chaos is for anyone who has searched for themselves between the pages of a book.
