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Dano Moral
A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade civil. A obra pode ser dividida em três partes: na primeira, o autor analisa a dogmática do dano moral e as principais hipóteses de sua incidência; na segunda, o autor traz uma análise sobre os fundamentos filosóficos do dano moral e da responsabilidade civil, em cada uma de suas funções; na tercei...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Tutela jurídica do corpo eletrônico
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2a Ed - 2024 "A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas podem ser privadas de uma indenização, mesmo que uma análise equitativa possa em tese justificar a compensação. Isto sem contar a inexorável presença das novas tecnologias em todos os aspectos da vida social e o efeito...
Direitos humanos
A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacid...
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1a ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1a ED - 2022 A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: “Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade”; “Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação”; e, “Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento”. Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões ...
Responsabilidade Civil Teoria Geral
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Par...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 2a Ed - 2024
Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 2a Ed - 2024 “Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de ...
