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O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas
Uma obra essencial para os agentes desportivos, particularmente aqueles com responsabilidades de gestão e direção, conhecerem e familiarizarem-se com os principais instrumentos normativos que regulam a sua atividade e das organizações que dirigem. Uma obra que vem colmatar a falta de referências doutrinais nacionais sobre esta matéria, essencial para ficar informado sobre os princípios orientadores, funcionamento e organização das federações desportivas. Um instrumento de trabalho útil para estudantes universitários, advogados, magistrados, dirigentes e demais agentes desportivos, que diariamente lidam com inúmeras questões decorrentes deste importantíssimo regime jurídico,...
Democratic Governance in Sports
The ability of sports federations to self-regulate is a profession of faith in the governance of global sports, even as a defense measure against attempts at political appropriation of the virtues of sports ideas, especially by autocratic or totalitarian regimes, as seen, for example, in "Nazification" of the aesthetics of the Berlin Olympic Games in 1936, or the use of sport as a piece of propaganda during the Cold War, in the second half of the 20th century. However, the possible hypocrisy of the discourse of an alleged purity of ideals defended by sporting autonomy has been exposed by successive episodes of abuse and corruption by sector leaders, at the most diverse levels, generating government reactions in order to issue norms that allow a greater degree of state intervention in sport. Given this situation, the work proposes governance standards that can preserve sports self-regulation, especially from the point of view of democratization of national and international federations and in light of the regulatory innovations issued by FIFA and the International Olympic Committee, in reaction to the episodes that undermine the credibility of global sports governance.
O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas - 2ª Edição
2ª edição revista e aumentada Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram na sua primeira versão. Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer as recentes alterações legislativas decorrentes da publicação do Decreto-Lei nº 93/2014, de 23 de Junho. Esta 2ª edição não é uma mera reimpressão, mas antes o produto de uma maior reflexão sobre os diversos temas, acrescida dos inúmeros contributos de muitos leitores que colocaram múltiplas questões pertinentes e relançaram novas discussões. São reformulados muitas outras questões e comentários constantes da edição inicial, ampliando ainda o seu conteúdo com um diploma fun...
O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas - 3ª Edição
Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram nas anteriores edições. Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico das Federações Desportivas - DL nº 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6 e pela Lei nº 101/2017, de 28.8. Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das questões do Direito do Desporto. É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos. Nesta 3ª edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas outras questões jurídicas e comentários aus...
Eu venci
Um terço da população do planeta foi dizimado por desastres naturais, fome, guerra, doenças e crises diversas. Eis que se levanta um líder para direcionar as sociedades à uma nova ordem. O homem que toda humanidade ansiava. Richard Devoix: economista, engenheiro computacional, mestre em mecatrônica e político. Único herdeiro das Indústrias Magnus, detentora de 90% de todos os produtos alimentícios consumidos na Terra. Neste mundo pós apocalíptico, sem ideais religiosos, baseado na tecnologia e razão, há um grupo que necessita enfrentar perseguições para redimirem-se. Liderados pelo Doutor Stephan Kirspering Cole, buscam sobreviver mantendo a fé em um mundo onde não há mais escrituras, cultos religiosos ou qualquer menção a antiga sociedade. Neste contexto, a morte, para eles, é uma vitória.
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
O Direito Desportivo é transversal e multidisciplinar, mas guarda uma profunda e especial ligação com o Direito do Trabalho. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direi...
International Arbitration in Portugal
Parties to cross-border disputes arising anywhere in the vast Portuguese-speaking world – a community of more than 230 million in a space that offers a wide array of investment opportunities across four continents – increasingly seek Portugal as their preferred seat of arbitration. A signatory to all relevant international conventions, Portugal has proven to be an ‘arbitration-friendly’ jurisdiction. This volume is the first and so far only book in English that provides a thorough, in-depth analysis of international arbitration law and practice in Portugal. Its contributing authors are among the most highly regarded legal names in the country, including scholars, arbitrators, and pra...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
O Regime do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo
A Lei n.o 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao mercado da literatura jurídico-desportiva uma obra que, partindo de uma análise sistemática, transversal e integradora dos vários dados legais ou regulamentares que regulam esta actividade profissional, sirva de instrumento de consulta e estudo para todos aqueles que, desde os profissionais do foro até aos operadores desportivos, lidam com este ramo do Direito.
