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Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB, além de pesquisadores convidados. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos.
Temas emergentes no direito
Os colaboradores reuniram 18 capítulos de autores diferentes que captaram as novidades para os operadores e intérpretes do Direito. O Prefácio ficou por conta do Prof. Dr. João Martins Bertaso, e a obra é aberta com um texto inédito do Prof. PhD Luiz Alberto Warat intitulado 'Do paradigma normativista ao paradigma da razão sensível'.
Desjudicialização: atualidades e novas tendências
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
International Congress on Women in A Global World IV: Struggle for Equality (WGW2024) - Book of Abstracts / Uluslararası Küresel Dünyada Kadın Kongresi IV: Eşitlik için Mücadele (WGW2024) - Bildiri Özetleri Kitabı
These abstracts offer insights into a wide array of topics related to women's issues. From education and employment to political representation and social roles, the abstracts underscore the multifaceted nature of gender discrimination. They highlight how these inequalities are particularly exacerbated during times of crisis, emphasising the urgent need for research and action in these areas.
Tratado de inteligencia artificial, ciberdelincuencia, derecho digital, deportivo y bioética
“A obra organizada pelos professores Jorge Isaac Torres Manrique e Ana Alice De Carli, destacados pesquisadores na seara dos Direitos Fundamentais, sele - ciona trabalhos que demonstram um compromisso científico do mais elevado nível. Assim, é com grande satisfação que apresento o prefácio para a obra "Tratado de Inteligência Artificial, Ciberdelinquência, Direito Digital, Desportivo e Bioética". Este livro é uma obra abrangente e atualizada que aborda temas críticos relacionados à tecnologia, ao direito e à ética. A obra se insere nesse novo modo de compreender fenômenos que inovam procedimentos, promo - vendo o necessário debate sobre a forma de sua aplicação e sua sintonia, aler - tando para o respeito a ética, para o reconhecimento da dignidade intersubjeti - va, por conseguinte, demonstrando a preocupação com a concretização dos direitos fundamentais, considerando-os vitais para a sobrevivência das espé - cies em uma sociedade sadia”.
Direitos de alteridade na pós-democracia
Suellem nos apresenta os direitos de alteridade como um ponto de ressignificação crítica dos direitos fundamentais, visando lançar o seu próprio contributo para tomadas de decisão mais legítimas e democráticas.
Crimes & Penas - Filosofia Penal - 2a Edição
«Esta (...) obra aparece num momento em que urge interrogar criticamente a filosofia dos saberes e das práticas sobre o crime e a pena. Qual a justificação do carácter urgente? O securitarismo actual vem acompanhado da ameaça aos princípios fundadores do direito penal moderno. Pense-se, no "punitive turn" e nas suas mais radicais propostas como o chamado "direito penal do inimigo". Por outro lado, as chamadas "crise do direito" e "crise da justiça", tocam, de modo especial, a justiça penal e seus subsistemas, obrigando ao reequacionamento dos fins das penas. (...)» Do Prefácio do Prof. Doutor Cândido da Agra
Constitucionalismo Moderno - Origens e futuro (1820 a 2023)
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?
Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas recorrentes na sociedade contemporânea, enfrenta questões polêmicas, discutindo e argumentando sobre o verdadeiro ensino e pesquisa jurídica, crises do Estado, incertezas sobre a modernidade e a pós-modernidade, dificuldades de aproximação entre o multilateralismo e o regionalismo, diferenças e resultados entre os mecanismos de solução de controvérsia e arbitragem, conceito e identidade dos parques, natureza genuína ou híbrida das sementes, profanação do sagrado no sentido de subtração a sua sacralização, noção de territorialização como espaço de dimensões humanas, cidadania subjugada ao mercado ou atributo de pertencimento, entre outros delineamentos.
La constitution Naturelle
Il y a deux constitutionnalismes. La constitution naturelle, historique, traditionnelle est éparse, non codifiée: elle résulte de l’écoulement du temps et de la sédimentation au fil du temps; tandis que la constitution moderne, codifiée, volontariste est systématique, synthétique: elle est conçue comme un véritable code de droit constitutionnel, soigneusement planifié, « scientifiquement » élaboré et parfaitement autonome par rapport aux autres sources du droit. Ce livre illustre la constitution naturelle dès le temps des compilations médiévales jusqu'aux questions les plus actuelles, ayant comme moments significatifs la restauration portugaise du XVIIe siècle et le siècle des Lumières, lequel précède immédiatement et prépare le constitutionnalisme moderne de nos jours.
