Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Do precedente judicial a sumula vinculante
Análise comparativa do controle jurisdicional nos seguintes países : Aústria, Alemanha, Espanha, Portugal e Itália.
Law and Literature
María José Falcón y Tella invites us on a fascinating journey through the world of law and literature, travelling through the different eras and exploring eternal and as such current issues such as justice, power, resistance, vengeance, rights, and duties. This is an unending conversation, which brings us back to Sophocles and Dickens, Cervantes and Kafka, Dostoyevsky and Melville, among many others. There are many ways to approach the concept of “Law and Literature”. In the classical manner, the author distinguishes three paths: the Law of Literature, involving a technical approach to the literary theme; Law as Literature, a hermeneutical and rhetorical approach to examining legal texts; and finally, Law in Literature, which is undoubtedly the most fertile and documented perspective (the fundamental part of the work focusses on this direction). This timely volume offers an introduction to this enormous field of study, which was born in the United States over a century ago and is currently taking root in the European continent.
IDENTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
As principais dificuldades na aplicação dos Precedentes Judiciais, tais como sua força vinculante, forma de composição e modalidades de flexibilização, vão além do que previa o projeto inicial do Código de Processo Civil brasileiro. Muitas obras tratam do tema de forma exemplar, em especial quanto sua vinculatividade. Ocorre que, apesar do empenho doutrinário, ainda parece pouco explorada a formação e a devida identificação dos precedentes, sendo que a discussão de sua força vinculante depende do tipo de julgado que se pretende chamar de Precedente Judicial. Antes de longas discussões sobre a forma de atuar a superação de precedentes, muitas outras formas de flexibili...
Ethnobotany of the Mountain Regions of Brazil
Research in recent years has increasingly shifted away from purely academic research, and into applied aspects of the discipline, including climate change research, conservation, and sustainable development. It has by now widely been recognized that “traditional” knowledge is always in flux and adapting to a quickly changing environment. Trends of globalization, especially the globalization of plant markets, have greatly influenced how plant resources are managed nowadays. While ethnobotanical studies are now available from many regions of the world, no comprehensive encyclopedic series focusing on the worlds mountain regions is available in the market. Scholars in plant sciences worldwi...
A Culpa e o Tempo
Esta obra traz consigo um conjunto de ensaios que procuram conjugar, em torno da problemática d’“A Culpa e o Tempo” perspectivas de Direito Penal e de Filosofia do Direito, que não apenas se cruzam entre si, como cruzam diversas latitudes e longitudes, permitindo uma reflexão multidisciplinar.Organizada em torno de cinco nódulos problemáticos – Culpa, historicidade constitutiva e sentidos prático-culturais/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema da autonomia do Direito/ O princípio nullum crimen sine culpa e o problema filosófico e dogmático dos fins das penas/ O princípio nullum crimen sine culpa no contexto da doutrina geral da infração penal / O tempo e a culpa experimentados em problemas dogmaticamente específicos – a obra constitui tributo de um pensamento jus-filosófico e dogmático, pretendendo afirmar-se como pedra angular na exploração de um tema intemporal.
Súmula vinculante
O presente trabalho tem como objetivo uma análise histórico-jurídica do instituto da jurisprudência sob a perspectiva da utilização no Brasil e em Portugal de precedentes judiciais vinculantes. Nesse propósito, busca-se uma análise do que foi ela quando do nascimento desse instituto, ainda sob a forma de formulação doutrinária, passando pelo período medieval com a utilização de façanhas, até chegar à implementação dos assentos em Portugal e posteriormente no Brasil. Trata sobre o nascimento de uma identidade jurídica brasileira, passando pela Independência e pela Constituição Imperial de 1824, para, analisando a evolução do sistema judicial, chegar à formação de u...
MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA
Esta obra apresenta para o leitor uma análise profunda do modelo brasileiro de precedentes, com base no que há de melhor na doutrina brasileira e estrangeira, e, ainda, no entendimento jurisprudencial atual acerca das respectivas matérias. Sem deixar de traçar as linhas essenciais do modelo clássico de precedentes existente em países de common law, a autora propõe que a análise do sistema de precedentes brasileiro deve partir da realidade pátria, com arrimo na legislação que lhe dá amparo. Questões essenciais para que se entenda o sistema brasileiro são tratadas por meio de profunda problematização. Em oito perguntas, pretende a autora, ao respondê-las, estabelecer as premis...
INTERPRETAÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS SOBRE A EFETIVAÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constituciona...
Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante
Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enunciado, sempre atualizada. . Tendo em vista essa função precípua, o trabalho analisa as principais características e o procedimento constitucional, legal e regimental atinentes à revisão e ao cancelamento das súmulas vinculantes, e a partir desses elementos, analisa os principais aspectos controvertidos que envolvem a matéria. Palavras-chave: Constitucional; Súmula Vinculante; Revisão e Cancelamento; Lei 11.417/2006; Emenda n. 45/2004.
