Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Debates sobre direitos Humanos Fundamentais - vol.1
Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.
Os fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do presidente da República no direito brasileiro
Com este livro, fica a lição de que os processos de impedimento do presidente da República não podem estar associados à ausência de apoio popular ou de maioria parlamentar. Ao contrário, não decorre daí que estamos diante de um processo apartado do Estado Democrático de Direito, da Constituição federal e da legislação processual e administrativa que rege tal instituto. A riqueza do livro de Peixinho não reside apenas na criteriosa avaliação técnica do instituto do impeachment, mas também – e especialmente – no fato de que enfrenta com coragem e rara argúcia política as várias etapas do recente e traumático processo que envolveu Dilma Rousseff. Nada escapa ao olhar ...
Metodologia da pesquisa jurídica
A presente obra expressa a preocupação em oferecer um espaço para reflexões e diálogos interdisciplinares, especialmente no momento em que o país vive o corte do fomento em pesquisas, a despeito da importância destas como instrumento de transformação social e cultural. A metodologia da pesquisa pretende estimular o pensamento crítico aplicado na pesquisa científica para que os pesquisadores possam melhor refletir sobre os diversos objetos investigados com rigor acadêmico e responsabilidade social.
A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais
Aborda a importância dos princípios fundamentais delineados pela Constituição de 1988. A explicação sistematizada dos valores que alicerçam o novo ordenamento e, com sua força normativa, devem orientar a interpretação e aplicação de todo o texto constitucional.
The Protection of the environment through criminal Law
Continuing the AIDP’s tradition in examining how to improve the protection of the environment through criminal law, this volume addresses various challenges and scientific concerns in relation to environmental crime. It touches upon a range of topics, from biodiversity to corporate criminal liability to jurisdictional or prosecutorial problems, and explores multiple national and regional enforcement systems, drawing from best practices. It brings together key proceedings of the Second AIDP World Conference on the Protection of the Environment through Criminal Law (Bucharest, May 18-20, 2016) organised by the International Association of Penal Law (AIDP) in collaboration with the Romanian Association of Penal Sciences, the Legal Research Institute of the Romanian Academy of Sciences and the Ecological University of Bucharest.
Comissões parlamentares de inquérito
Aborda as Comissões Parlamentares de Inquérito, seus poderes e os limites de sua atuação. Examina a separação dos poderes e o controle dos atos do Poder Público. Apresenta um breve relato histórico sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito ao longo do tempo, inclusive na experiência constitucional brasileira. Analisa aspectos e resultados de algumas Comissões Parlamentares de Inquérito mais rumorosas, constituídas sob a Constituição de 1988, tais como CPIs do Caso Collor, do Orçamento, dos Precatórios, dos Bancos, do Narcotráfico, dentre outras. Discute os princípios norteadores que sedimentam metodologicamente o estudo da CPI. Estuda o direito comparado, revelando a teoria e a prática do instituto em países da América Latina, da Europa e nos Estados Unidos.
Marco regulatório das parcerias público-privadas no direito brasileiro
Os trabalhos presentes neste livro pretendem contribuir teoricamente para o estudo das parcerias público-privadas a partir uma visão geral do instituto. Com esse propósito, são estudadas as parcerias público-privadas a partir dos seguintes temas - as parcerias público-privadas no direito estrangeiro; os princípios constitucionais norteadores das parcerias público-privadas; a sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas; parceria público-privadas e as normas de direito financeiro; parcerias como forma contratual privilegiada de acoplamento estrutural entre sistemas sociais autopoiéticos no estado pós-social; aplicabilidade de teoria do risco administrativo nas parcerias público-privadas; arbitragem e responsabilidade fiscal nos contratos de parcerias público-privadas.
Revista LTr | 2019 | Setembro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
