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Traveller Vulnerability in the Context of Travel and Tourism Contracts
The book highlights the link between consumers and travellers, identifying the meaning of vulnerability in Brazil and the EU. It also covers different types of contracts for tourism and travel services, including online booking processes. Only after 2015, as a result of the directive on package travel and linked travel arrangements, did the EU begin viewing travellers as consumers in the sense of Union Consumer Law; conversely, in Brazil, the traveller has no legal status whatsoever and is considered solely a consumer. As the traveller is implicitly a consumer he/she is subject to vulnerability. However, the definition of vulnerability differs considerably between Brazil and the EU: while in...
Revista LTr | 2023 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Marca no esporte
O presente livro explora a relação entre o direito desportivo e a propriedade intelectual, em especial o papel das marcas como verdadeiras parceiras do universo do esporte. Assim, seu autor demonstra que as marcas exercem um papel muito além do mero sinal identificador esportivo, um adorno de uniforme, mas sim instrumento que impulsiona corações, integra pessoas e promove o desenvolvimento das atividades esportivas na atualidade. Para isso, a obra explora o papel central das marcas no patrocínio de clubes e associações esportivas, seja através dos naming rights, merchadising, marketing esportivo, direitos de transmissão e outras importantes modalidades de licenciamento. Trata-se, portanto, de uma obra fundamental a todos os interessados em formas de financiamento econômico e fomento social do esporte do Brasil, bem como aos interessados nas interseções gerais entre a propriedade intelectual e direito desportivo., durante a gestão 22/24, entre outras.
O Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que 1⁄4 da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.
Justiça desportiva
"Independente por força constitucional, a Justiça Desportiva no Brasil ganhou um protagonismo no Brasil que é único no mundo. Entender a sua importância, responsabilidade e o necessário diálogo permanente com o direito é fundamental até para proteger a autonomia que ganhou do legislador constitucional. Mas a nossa Justiça Desportiva, do jeito que está formada hoje, está ganhando legitimidade? Ela está preparada e tem a formação técnica necessária para proteger um patrimônio cultural do Brasil e uma atividade econômica gigante? As pessoas reconhecem a independência e a legitimidade dessa Justiça? Apresentando reflexões sobre a instância-mor do esporte brasileiro, comparando experiências internacionais e apresentando caminhos necessários, André Galdeano nos presenteia com um trabalho de excelência. Uma obra necessária, que precisa estar na cabeceira de todos aqueles que querem e defendem um movimento jurídico no esporte independente, legítimo e eficaz."
Direito Desportivo
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
Tutela Jurídica dos Torcedores
A Lei n.o 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes aspectos das competições. Conflita a Lei Geral do Esporte com a Lei n.o 8.078/90, cuja essência assenta-se na prevenção de vícios, que possam causar acidentes, e na transparência. Destina-se a presente obra a contribuir para a efetiva proteção de todos aqueles que sejam destinatários finais das competiçõe...
Revista LTr | 2023 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Temas Intrigantes do Direito Desportivo - Volume 2
“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.
O Consumidor Perante o Mercado
As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiros internacionais cresceu consideravelmente, bem como os índices de consumo no exterior. A cada país que visitam, os turistas deparam-se com uma relevante variação normativa, criando-lhes dúvidas, receios e, por vezes, problemas no momento da reparação de um direito que lhe tenha sido violado. O presente trabalho busca expor, de forma didática, as principais soluções que vêm sendo adotadas, ou mesmo debatidas internacionalmente, a respeito da tutela dos consumidores, quando em países estrangeiros.
