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Múltiplo 23
Múltiplo # 23 Entrevista com Ricardo Quartim, HQs de LOONAR, de Rom Freire, REDENTOR, de Valmar Oliveira e Marcelo Lima, BRASILIANA - ORIGEM - PARTE 1, de Elinaudo Barbosa. Coluna MULTIVERSO HEROICO, de Elinaudo Barbosa Tiras do COELHO NERO, de Omar Viñole
Constitucionalismo e Constituição de 1988
Neste volume, o autor inicia análise sobre as "Jornadas de 2013", época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o País e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram--se contra a impunidade dos políticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então adormecidos, afloraram com as jornadas. A vasta pesquisa bibliográfica propicia reflexões sobre a democracia direta e representativa, os rumos, sob um prisma evolutivo, da constituição e do constitucionalismo, além de asseverações quanto à natureza e às tendências da atual Constituição brasileira, por isso um estudo dedicado também à noção de constituição dirigente sob a perspectiva de seu idealizador, o jurisconsulto português J. J. Gomes Canotilho, e perante a perspectiva de outros estudiosos do Direito. Finaliza-se com críticas gerais à Constituição Cidadã vigente, com destaque à tragédia constitucional brasileira que sempre tentou implantar uma democracia, mas acabou em equívocos e autoritarismos.
Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Por...
A Felicidade do Maior Número
Não é novidade que o Brasil convive com uma situação de insegurança jurídica na modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente em matéria tributária. O direito positivo visa à garantia da segurança jurídica. No entanto, justificar o direito positivo com base na segurança jurídica e na pacificação social não é simples. Jeremy Bentham se aventurou ao tentar justificar a legitimidade de um sistema rígido de normas com base no sonho de se garantir a maior soma total de felicidade dentro de uma sociedade. Questiona-se: quais argumentos são válidos para excepcionar a retroatividade da decisão judicial? São justificáveis argumentos...
A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição
A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesquisa tem o intuito de enfatizar as formas de resistência a períodos de hiato de proteção de direitos humanos por meio da utilização da justiça de transição enquanto instituto provedor da humanização do pensamento social. Pesquisou-se sobre como esse período trágico da história brasileira e o consequente não esclarecimento das violações de direitos humanos ocorridas no período se relacionam com a erosão das instituições democráticas e, sobretudo, de qu...
Como passar OAB – Direito Penal
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas par...
Regulação das relações de consumo
A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, guardiã das Linhas Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção dos Consumidores (1985), o único instrumento plenamente global neste domínio, assim o confirma. A crescente digitalização da economia tem vindo a proporcionar o acesso dos consumidores a novos produtos e serviços, envolvendo, todavia, muitos desafios em matéria de dados pessoais, práticas enganosas e fraudulentas, resolução de ...
Direito e Inteligência Artificial
"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem consciência, colocar-se-á, por igual, indagação relacionada à possibilidade de serem explorados, maltratados ou destruídos; vale dizer, se têm dignidade. Mas, mesmo bem antes disso, já se suscitam problemas atrelados ao uso de sistemas dotados de uma inteligência mais restrita, que já auxiliam na condução de veículos, na tomada de decisões por ...
Condomínio
Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1a Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, trazendo questões que surgem na sua atuação profissional cotidiana. Os problemas enfrentados na atuação diária ensejam a reflexão jurídica sobre os institutos, procurando compreender o fato social, a norma jurídica, os princípios de direito, dentro da sistemática condominial. Seja você um profissional do Direito, síndico, condômino ou simplesmente alguém interessado em compreender as nuances legais e sociais dos condomínios, este livro foi concebido para servir como...
Como passar concursos CEBRASPE -Direito Civil e Empresarial
Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
