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Latin American Business
Examine the costs and benefits of fiscal wars between Brazilian states Latin American Business examines Brazil’s use of fiscal incentives to attract investors to help remedy disparities in the country’s regional distribution of income. Since the 1990s, individual Brazilian states have taken the initiative in trying to lure domestic and foreign firms to locate within their borders, targeting the automotive industry, textiles, and shoe production. But their efforts have led to mixed results and questions about whether these fiscal wars have been legitimate attempts at regional economic development or simply a distortion in the allocation of resources. This insightful collection of case stu...
Advocacia pública para a sociedade: estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurídico nacional, contando em seus quadros com expoentes como a professora Alice Gonzalez Borges, apenas para citar um exemplo. Durante todos estes anos, a PGE/BA sempre se colocou ao lado da sociedade baiana, no assessoramento para a construção de políticas públicas, na defesa do Estado da Bahia em juízo e na busca pela obtenção de receitas fiscais.
Novos Investimentos em Contratos de Parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâmetros para inclusão de novos investimentos e à compensação devida ao parceiro privado. A partir da experiência prática da autora, é apresentada uma discussão atual e contextualizada dos problemas, com propostas de solução devidamente fundamentadas e aderentes à realidade dos diferentes setores de infraestrutura.
Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais
Como se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com "orçamento carimbado", é mais fácil, mais difícil ou indiferente para a Administração que contrata? Estas foram as perguntas que nortearam a pesquisa que se apresenta neste livro. Para tentar responder a essas perguntas, o estudo analisou as questões orçamentárias e fiscais do projeto de construção e manutenção de unidades de educação infantil e escolas de ensino fundamental de Belo Horizonte, a primeira PPP sobre educação do país. Para isso, a pesquisa evoluiu em duas frentes: na primeira se (re)conta a história dessa contrat...
Guidebook on Promoting Good Governance in Public-private Partnerships
This guidebook offers training modules for the promotion of public-private partnerships in the delivery of public services. PPPs in theory are supposed to combine the best of both worlds. The private sector with its resources, management skills and technology; and the public sector with its regulatory actions and protection of the public interest provide a balance in delivering public service. PPPs though are also complex in nature, requiring different types of skills and new enabling institutions and they lead to changes in the status of public sector jobs. To work well, they require "good governance", that is, well-functioning institutions, transparent, efficient procedures and accountable and competent public and private sectors. This guidebook therefore seeks to elaborate best practice and is aimed at policymakers, government officials and the private sector.
Public-Private Partnerships
This book is the first to draw upon a range of disciplines to offer theoretical perspectives upon their analysis of public-private partnerships. It also offers a series of case-studies of their management from around the world.
