Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Private International Law in BRICS
This book examines the convergences, divergences and reciprocal lessons that the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) share with one another in developing the principles of private international law. The chapters provide a thematic understanding of the cornerstones of private international law in each of the BRICS countries: namely, (1) the procedure to initiate claims in civil and commercial matters, (2) the law that would govern such matters in litigation and arbitration, as well as (3) the mechanism to recognise and enforce foreign judgments and arbitral awards. Written by leading private international law scholars and practitioners, the chapters draw on domesti...
Infâncias roubadas
None
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 4
Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que pe...
A cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens imóveis: uma visão civil-constitucional
A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.
Contrafação de marca
O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma base de dados com as decisões, com os principais critérios e eventuais padrões encontrados na pesquisa. Apesar da possibilidade de ampliar este estudo para outros tribunais das demais Unidades Federativas brasileiras, permitindo, assim, uma análise comparativa, optou-se por delimitar geográfica e temporalmente, devido à grande quantidade de decisões e ao intuito de se fazer um exame vertical da referida jurisprudência. Dessa forma, a pesquisa foi limitada espacial...
Direito fundamental de herança
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e companheiros, ao direito concorrencial do art. 1.829, incisos I e II, acoimada de nula por suposta infração ao art. 426 do CC/2002, dispositivo que só se refere à herança e não a todo e qualquer direito sucessório. (...) Em outros termos, quando a favor do autor da sucessão, a in...
Sociedade em Comum
Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que elementos tradicionais da disciplina das "sociedades de fato" e "irregulares" foram combinados com outros mais atuais. Apesar dos esforços para conceber um novo tipo societário, tecnicamente mais bem acabado, posicionamentos consideravelmente distintos continuaram surgindo, na doutrina e na jurisprudência, dando origem a controvérsias interpretativas. Neste estudo, as características de funcionamento da sociedade em comum são expostas, oferecendo-se as interpretações consideradas mais adequadas em relação aos problemas que se apresentam desde a sua constituição até a sua extinção.
Coronavírus
A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo. Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domicili...
O custo da Justiça no Brasil e a crise dos números
A ampliação do acesso à justiça apresentou o efeito indesejado do excessivo número de ações, causando dificuldade para o Judiciário em dar respostas mais céleres e eficientes aos litígios. Por essa razão, o Estado desenvolve política de resolução de conflitos buscando combater a cultura da sentença através do estímulo ao uso das ferramentas de solução de controvérsias adequadas para cada situação apresentada. Por outro lado, o impulso ocorrido para o uso dos métodos consensuais dentro do aparato judicial não está sendo suficientemente capaz de combater o problema da litigiosidade, do gigantismo estrutural e do alto custo de manutenção. Conclui-se que a exigência de direcionamento de ações para uma tentativa de deliberação consensual é válida no ordenamento jurídico. Por isso, este livro propõe que, antes do ajuizamento de demandas envolvendo direitos disponíveis, haja a prévia tentativa de autocomposição extrajudicial, de modo que o acesso à justiça permaneça garantido e fique diferido no tempo.
