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Política e Administração de Sistemas Educacionais
Política e Administração de Sistemas Educacionais: gestão e papel das instituições, é resultado de pesquisas desenvolvidas no campo de políticas públicas na educação, o objetivo é trazer uma análise aprofundada sobre as políticas públicas de administração na educação pública, considerando a atual crise educacional que o país se encontra e a importância da tomada de decisão das escolas e universidades públicas, sobretudo, as implicações da aprovação da emenda constituição n. 95/2016.
Filosofia da educação na formação do pedagogo
Este trabalho objetivou analisar a possibilidade de a disciplina Filosofia da Educação contribuir para que os educandos queiram e construam sua autonomia. Teoricamente, a investigação apoia-se no processo de autocriação da sociedade e da fabricação de seus indivíduos, nas dimensões imaginárias e conjuntista identitária. Para melhor compreensão da disciplina, buscou-se a sua instituição na formação dos educadores, com análise do monopólio legislativo do Estado na educação, a institucionalização da formação dos professores e a tentativa de cientismo da educação. Em virtude de a organização, estrutura e conteúdo dessas disciplinas não potencializarem a interrogaç...
Instituições e políticas públicas
Experimenta-se hoje um cenário de crise do sistema legislativo-regulatório brasileiro, no qual impera a hipertrofia e inadequação legislativas e, em grande medida, o domínio do processo legislativo pelo Executivo. Nesse contexto, é imprescindível problematizar a elaboração das leis e refletir sobre boas práticas legislativas. Dentre os direitos sociais que demandam mais urgente articulaçã o de ações para a melhoria do círculo normativo, encontra-se o direito à educaçã o. A política legislativa de educaçã o básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade e se democratizar a sua construçã o. Essa obra busca contribuir para tais objetivos. Para tanto, detecta que o quadro institucional e político de proeminência legislativa do Executivo permanece, em certa medida, e se repete na educaçã o básica; analisa o procedimento e o mérito da reforma do ensino médio trazida pela Lei no 13.415/2017 e avalia os impactos dessas constataçõ es na implementaçã o de uma gestão democrática da educação.
Educação E Poder Legislativo
Como as Câmaras Municipais podem contribuir para a educação? E como seus atores interferem na produção legal? Eis as questões centrais de uma pesquisa que enfoca a contribuição do parlamento local na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre no período de 2001 a 2008. Período marcado pela transição do governo do PT ao PMDB, a pesquisa descreve o processo da produção legal com o apoio da abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. Estudo essencial no contexto de avanço do discurso neoliberal em educação com a defesa do desmanche do ens...
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Federalismo e Financiamento da Educação Básica no Brasil:
Este livro aborda as relações entre o modelo federativo e o financiamento da educação básica no Brasil, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais. O tema é abordado no contexto da dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos dos recursos vinculados à educação e novas formas de organização da assistência técnica e financeira da União, tendo em vista o alcance do padrão de qualidade e de maior equalização na oferta da educação básica, conforme prescreve a legislação nacional. A partir da a...
Legislativo Pós-1988: Reflexões e Perspectivas
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados e de estudiosos de outras instituições, nacionais e internacionais, o livro apresenta múltiplas perspectivas sobre o Parlamento brasileiro no primeiro quarto de século de vigência da Constituição Cidadã. Os autores discutem como o Legislativo se organizou e tem buscado interagir com a sociedade, propondo uma reflexão sobre o processo de formação do corpo legislativo federal.
A Pesquisa sobre Política Educacional no Brasil
Neste livro, Armando C. Arosa trata das pesquisas sobre políticas educacionais realizando uma aguda crítica à produção acadêmica brasileira. Nesse movimento, o autor examina os conceitos centrais que estão presentes no debate sobre educação, buscando compreender alguns dos pressupostos teóricos que circulam nos encontros nacionais da Anped, a principal associação científica que congrega os resultados das pesquisas do campo educacional no Brasil.
Educação E Sociedade: Temas Emergentes
Ao nos motivarmos construir essa coleção Educação Básica, percebemos o tamanho dos desafios enfrentados pelos educadores e educadoras no cotidiano da escola. Cada texto desse livro nos leva a refletir sobre um aspecto da práxis pedagógica, que conectada a competência profissional dos educadores e pesquisadores que compõe essa obra, elucidam o não-visto, o não-percebido, mas que agora, depois da pesquisa e análise rigorosamente científica dos dados, aparece a nós de forma mais clara e evidente. A leitura dos artigos permitirá aos leitores se aprofundar e apren-derem juntos, dialogando com os autores e autoras sobre o que lhes são comuns, sobre as diferenças, sobre a diversida...
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