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A História do Direito e o seu Ensino na Escola de Coimbra
Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aquelas que nem sequer haviam começado. Fugitivas divagações preambulares apenas servem para atrasar a leitura da obra. Não raro, o livro nada ganha e o editor perde algumas páginas. Sempre se assinala, em todo o caso, que o livro que se oferece agora à estampa se destina aos estudantes de História do Direito, com o voto de explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica. Inclui uma resenha evolutiva do já longo e rútilo magistério histórico-jurídico na Faculdade de Direito de Coimbra. Não pequena coisa é trilhar um caminho seguro onde menos se tropece e mais facilmente se adiante. Coimbra, 31 de Dezembro de 2007 Rui Manuel de Figueiredo Marcos Índice I. A História do Direito em debate. Sua relevânxia actual II. A evolução da História do Direito e do seu Magistério na Escola de Coimbra
Doutoramento Honoris Causa de Jorge Sampaio
Nada fornecido
PROCESSO E LIBERDADE
No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.
Money, Debt and Politics
This book presents an innovative history of the first Portuguese public bank, by exploring the relationship between banking activities and the political context. It provides an overview of the origins of the banking system in Portugal, and also in Brazil, and explores new archive materials related to the first years of activity of the Bank of Lisbon and to the public debates on monetary and public finance topics. It discusses the main features of the Bank of Lisbon: a private bank with a mandate to issue banknotes for the purposes of regulating monetary circulation, and with the function of financing the State for current payments, as well as for the amortisation of public debt and the creat...
A New History of Iberian Feminisms
A New History of Iberian Feminisms is both a chronological history and an analytical discussion of feminist thought in the Iberian Peninsula, including Portugal, and the territories of Spain - the Basque Provinces, Catalonia, and Galicia - from the eighteenth century to the present day. The Iberian Peninsula encompasses a dynamic and fraught history of feminism that had to contend with entrenched tradition and a dominant Catholic Church. Editors Silvia Bermúdez and Roberta Johnson and their contributors reveal the long and historical struggles of women living within various parts of the Iberian Peninsula to achieve full citizenship. A New History of Iberian Feminisms comprises a great deal of new scholarship, including nineteenth-century essays written by women on the topic of equality. By addressing these lost texts of feminist thought, Bermúdez, Johnson, and their contributors reveal that female equality, considered a dormant topic in the early nineteenth century, was very much part of the political conversation, and helped to launch the new feminist wave in the second half of the century.
Do Poder Administrativo Sancionatório - Contributo para a Consolidação da sua Dogmática Geral
A monografia que se apresenta debruça-se sobre o poder administrativo sancionatório, especificamente sobre a questão da sua unidade conceptual. Numa altura em que os poderes sancionatórios das entidades administrativas ganham renovado fôlego, impõe-se proceder quer à compreensão da sua evolução histórica e comparatística, quer ao seu impulso internacionalista e cosmopolita, o que se traça na Primeira Parte da obra. Ainda, e dada a sua importância capital, impõe-se um tratamento dogmático e conceptual do tema, para o qual se reserva a Segunda Parte. Em simultâneo, procura demonstrar-se que as situações jurídicas conferentes de posições de vantagem a sujeitos que exercem a função administrativa se assume como pressuposto essencial para a realização do Estado de Direito Democrático.
História do Direito Português - 5a Edição
Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requeri...
O Marquês de Pombal e a Universidade, 2ª Edição
A ideia desta obra nasceu e amadureceu no ano em que se comemorou o tricentenário do nascimento de Sebastião José de Carvalho e Melo. Apesar da abundante bibliografia consagrada ao pombalismo e à História da Universidade, e do reconhecido valor atribuído a trabalhos de referência obrigatória sobre ambas as temáticas, entendeu-se que não seria inútil uma compilação alargada de estudos sobre a esfera de atuação e o sentido da política cultural do ministro de D. José I no domínio do ensino superior. Sob diversos ângulos, as análises produzidas aspiram a uma compreensão mais sólida da função e do lugar que coube, de facto, à Universidade de Coimbra na modernização cultural do país, e da importância que a institucionalização do iluminismo revestiu no processo de secularização da sociedade e na consumação do “Absolutismo Esclarecido “ em Portugal. Excerto do prefácio de Ana Cristina Araújo.
Fundamentos romanísticos del Derecho contemporáneo (Tomo VIII. Derecho de sucesiones)
En un momento de amplia discusión acerca del lugar que ocupa la materia del Derecho Romano y su recepción en Europa dentro de los planes de estudio de la licenciatura de derecho, en la primavera del año 1994, el catedrático e insigne romanista Don Justo García Sánchez tuvo la gran idea, junto con el profesor Don Gerardo Turiel de Castro (q.e.p.d), de poner en marcha un proyecto desde Oviedo, que perseguía un doble objetivo: 1) servir para una reunión anual de los romanistas iberoamericanos con convocatorias indistintas en la Península y en el continente Americano, 2) reunir diferentes estudios que enriquecieran los conocimientos relativos a la recepción del Derecho Romano. Fruto de...
Anwendung und Auslegung von Recht in Portugal und Brasilien
English summary: Benjamin Herzog compares the ways in which laws are applied and interpreted in Germany, Portugal and Brazil. In this context, he applies the functional and post-modern methods of comparative law and discusses the theory of legal transplants. He also takes into consideration how these jurisdictions have influenced one another over the past 200 years. German description: Methodenlehre wird immer noch oft allein aus nationaler Sicht gesehen. Losungsansatze in anderen Jurisdiktionen werden dann gerne als nicht methodisch beschrieben. Gleichermaaen werden die vier Auslegungselemente pauschal auf Savigny zuruckgefuhrt und die Pramissen der Methodenlehre der Nachkriegszeit hingenom...
