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Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
O ASSASSINATO DA MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em torno da Gestação de Substituição
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas. Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição. Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO INTERNACIONAL” e “DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Direito e humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas
À comunidade jurídica temos a honra de apresentar o livro “Direito e Humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas”. Trata-se de livro organizado a partir da junção temática dos trabalhos enviados e apresentados nas três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Conta-se a presente obra com vinte e seis textos escritos por quarenta e cinco autores diferentes. De diversas formações, desde graduandos até pós-doutores; de variadas origens, nacionais e estrangeiros; oriundos de diferentes programas de pós-graduação em direito; e tratando de múltiplas áreas e temas pensados e construídos em contextos de atividades diversas, demonstra-se, assim, o caráter plural e transdisciplinar desta obra.
Sujeitas sujeitadas
Este livro, intitulado de “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” é um retrato deste momento turbulento. Um recado de que somos uma irmandade e não deixaremos outros possuírem os nossos corpos, as nossas histórias e as nossas vidas. Somos xs próprixs donxs do nosso movimento. Os atuais ataques às universidades federais, à pesquisa, à autonomia da mulher, à pluralidade étnica, à comunidade LGBTQI+ reforçam para nós organizadorxs o acerto na decisão em realizar este Congresso e reiteram a necessidade de publicar nossos estudos. Um livro para todxs que participaram, que nos ouviram, que se pronunciaram, que aprenderam naquele espaço e que ensinaram; por todxs aquelxs que escreveram esses artigos e todxs que dedicarão uma parte de seu tempo para nos ler. Do mesmo modo que encerramos o Congresso, continuamos a entoar, entre lágrimas, entre gritos, com mais vontade: ninguém solta a mão de ninguém. - As organizadoras. Initia Via Editora
Direito civil, de família e constituicional e gênero, sexualidades e direito
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL” e “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPE-DI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setem-bro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
FAMÍLIAS MARCADAS PELAS FALSAS MEMÓRIAS
Pensar sobre a ideia de que um familiar possa incutir situações falsas na mente infantojuvenil e nela ser anexada a exata recordação, mesmo sem jamais ter ocorrido; refletir acerca da possibilidade de um pai alienar um adolescente contra a sua genitora e, para isso, implantar eventos irreais na sua unidade psicológica, a ponto desse indivíduo passar a lembrar de uma situação que nunca aconteceu e ser instaurado, assim, o processo de alienamento parental; e meditar a respeito da circunstância em que uma mãe suscita falsos episódios em desfavor da psique de uma criança, a fim de que ela afirme, por intermédio da recordação do evento, que seu pai a violentou sexualmente, são conjunturas que podem parecer inconcebíveis em um primeiro momento, todavia, são reais e acontecem no cotidiano de muitas famílias.
Anais do I Encontro Nacional Movimentos Docentes Volume - I
Anais do I ENMD 2020 - Volume I
Direitos Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Tecnológica
Os trabalhos que compõem o presente livro foram reunidos no contexto do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Tais encontros foram organizados pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina, reunindo docentes e discentes do programa e demais pesquisadores, de diferentes estados brasileiros, ao redor de eixos temáticos comuns. O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos a respeito de temas como direitos fundamentais, direitos da personalidade...
