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Direito civil, de família e constituicional e gênero, sexualidades e direito
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL” e “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPE-DI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setem-bro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher
Este livro reúne contribuições de mulheres policiais civis, especialistas no enfrentamento à violência doméstica e familiar, que compartilham seus conhecimentos e suas experiências sobre as práticas e inovações implementadas nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) em todo o estado de São Paulo. Os capítulos abordam uma ampla gama de temas, como a atuação colaborativa entre diversas instituições para enfrentar a violência doméstica de forma eficaz e as inovações no campo da tecnologia, como o atendimento prestado pela DDM Online. Cada capítulo revela a dedicação e o comprometimento dos policiais que atuam nas DDMs em criar um ambiente de apoio, segurança e dignidade para as vítimas, mostrando que o efetivo enfrentamento da violência se faz em parceria e com uma abordagem humanizada. Trata-se de uma leitura indispensável para gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes. Mergulhe nessas páginas e conheça práticas inspiradoras. Boa leitura!
O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas
É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualid...
O ASSASSINATO DA MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
Direito das Famílias e Reprodução Assistida
Esta obra visa estudar a técnica de reprodução assistida (RA) conhecida como Gestação de Substituição – procedimento que utiliza o ventre de uma mulher para gestar a criança e efetivar o projeto parental de outra pessoa. De modo a evidenciar as suas controvérsias, principalmente, no que tange aos aspectos atinentes à autonomia sobre o próprio corpo, sobre o público-alvo que será beneficiado pela permissibilidade de uso da técnica, almeja-se responder à seguinte pergunta norteadora: qual a melhor forma de regulamentar a gestação de substituição no Brasil? Embora a investigação não tenha um marco teórico específico, parte-se da perspectiva trabalhada por Stefano Rodot...
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS - VOL. II
Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas t...
The Legal Recognition of Animal Sentience
This book explores the movement towards the recognition of animal sentience in the law. It explores some first principles underpinning the recognition of animal sentience, including the nature and scope of sentience provisions, the connection between sentience and empathy, drafting issues, and the relationship between sentience recognition and animal rights. The book highlights the operation of animal sentience provisions in several jurisdictions throughout the world and considers some sector-specific applications and limitations of animal sentience recognition. The first book of its kind, it draws together different perspectives as to what this novel turn in the law might mean and where it might lead. The chapters provide a full picture of what the recognition of animal sentience might entail for humans, animals, and our environment, as well as the experiences of different legal jurisdictions in pursuing recognition of animal sentience. This collection is an essential read for both practitioners and academics alike, as well as any group seeking to advance the interests of non-human animals.
Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima
Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação vigente e sob o enfoque dos princípios citados, a exigência de declaração de justa causa para a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade é legal. Foram apresentados os contornos essenciais sobre a sucessão legítima e testamentária no Brasil, apontando, nesse contexto, algumas das principais críticas direcionadas à legítima. Realizou-se um estudo sobre a autonomia privada, sua evolução e seus contornos atuais, dem...
DIREITO E ECONOMIA: O TRABALHO E O TRIBUTO NO BRASIL
Com imensa satisfação apresentamos à comunidade jurídica o livro “Direito e Economia: o trabalho e o tributo no Brasil”, resultado da seleção de artigos que envolvem essa temática, apresentados nas três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, em 2017, 2018 e 2019. Os temas e as abordagens realizadas pelos autores e autoras permitem afirmar a relevância para a comunidade acadêmica de eventos científicos dessa envergadura, propiciando o debate e a construção crítica da ciência jurídica. A seleção e publicação desses trabalhos possibilita, em âmbito ainda mais amplo, levar ao conhecimento de juristas as reflexões relevantes de temas atuais no Direito propostas pelos autores e autoras que contribuem com a presente obra. Na seara de problematização das relações de gênero, Douglas Santos Mezacasa e Dirceu Pereira Siqueira propõem a igualdade de direitos às pessoas LGBTI e analisam seus impactos na ordem previdenciária.
Direitos Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Tecnológica
Os trabalhos que compõem o presente livro foram reunidos no contexto do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Tais encontros foram organizados pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina, reunindo docentes e discentes do programa e demais pesquisadores, de diferentes estados brasileiros, ao redor de eixos temáticos comuns. O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos a respeito de temas como direitos fundamentais, direitos da personalidade...
