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The Unwritten Brazilian Constitution
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Racionais Entre o Gatilho e a Tempestade
Talvez o grupo mais importante e influente da música brasileira dos últimos 35 anos, o Racionais explode no cenário cultural ao falar diretamente com os jovens das periferias das grandes cidades brasileiras, com temas de grande impacto social, como violência policial, discriminação social e racial, autoestima e desenvolvimento pessoal e ascensão social. Neste livro, a trajetória do grupo e sua obra são analisadas por estudiosos, revelando seu impacto na sociedade brasileira contemporânea.
Movimento Hip Hop na América Latina desde as fronteiras sociopolíticas e culturais
No ano de 2020 comemora-se os 50 anos do Movimento Hip Hop, formado por quatro elementos sociopolíticos culturais, o DJ enquanto criador de bases musicais, o MC que é o mestre de cerimônia “cantor”, o Break que são as performances na dança e o Graffiti enquanto arte de grafitar/pichar os muros, prédios e ruas. O Hip Hop se desenvolve no encontro de jovens negros e latino-americanos e caribenhos nos guetos nova-iorquinos em meados da década de 1970 nos Estados Unidos da América. Enquanto que na América Latina se desenvolveu no período após a ditadura militar entre as décadas de 1980-1990 nas periferias, comunas, villas, asentamiento urbano e/ou barrios bajos latinos americanos...
"Sou ex-presidiária! E agora?"
"Sou ex-presidiária! E agora? Um estudo sobre as narrativas de egressas da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser" apresenta os resultados de uma escuta de mulheres egressas da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (PFCN). As discussões gravitaram em torno das opressões de raça, gênero, classe, sexualidade e suas interseccionalidades, bem como das particularidades da criminalidade e encarceramento feminino. Foram explorados os efeitos da prisão nas narrativas das egressas da PFCN a fim de traçar elementos de avaliação crítica relativos às formas de produção e reprodução de relações opressoras e excludentes, e também emancipatórias e inclusivas, identificadas a partir dos enunciados das egressas. Foi buscado o sentido das narrativas informadas pelos enunciados, tomando como referência a necessidade de efetivação dos direitos humanos.
Educação, Gênero, Sexualidade e Trabalho: experiências outras nas práticas de ensino
O I Seminário Educação, Gênero, Sexualidade e Trabalho na Amazônia Ocidental — I SEGESTAOC/IFRO (2021) foi um evento importante para as discussões contemporâneas sobre relações de gênero em contextos amazônicos. É inegável a importância do evento que se soma a tantos outros que divulgam cientificamente trabalhos com estes eixos e se propõem a ser um espaço de debate e aproximação de pesquisadoras da área.
Criminalização da cultura negra
O presente livro tem por objeto o estudo da criminalização do rap nacional, analisando os empreendimentos de criminalização desse estilo musical e de seus atores sob o prisma da criminologia cultural. Partindo da concepção da música rap como um elemento constitutivo da cultura negra contemporânea, discorre-se acerca de como suas práticas subculturais produzidas e/ou consumidas – identidade, símbolos e significados – são objetos de uma política de repressão penal. A análise é feita dentro da perspectiva da criminologia cultural, cujos parâmetros possibilitam a investigação dos estilos subculturais, das dinâmicas das criminalizações, das orientações estéticas, desigualdades sociais e culturais, a fim de, necessariamente, ultrapassar as fronteiras da criminologia ortodoxa.
Violências no Brasil: equivalências entre os perfis ocultos de encarcerados e de vítimas de mortes violentas
É com prazer que apresentamos esta obra que tem como principal objetivo desvendar os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas no Brasil entre os anos de 2002 e 2016, examinando as complexas formas de violência que permeiam esses grupos. Esta obra é fruto de um meticuloso trabalho de pesquisa realizado durante a dissertação de mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. A autora buscou, ao longo de sua graduação em Direito e iniciação científica, preencher uma lacuna existente no campo acadêmico, que é a compreensão das diversas formas de expressão da violência na sociedade brasileira. Para isso, ela se debruçou sobre os fenôm...
Doma
Esta coletânea apresenta discussões sobre identidades raciais, educação e povos tradicionais de matriz africana na contemporaneidade. Como numa encruzilhada que, por um lado, une e, por outro, aponta novas possibilidades de caminhos, os textos estão organizados em cinco eixos que se interconectam: Comunidades tradicionais de matriz africana, cosmopolíticas e resistências; Territorialidades e instituições de ancestralidades negras; Estéticas, saberes e fazeres (re)construídos nas comunidades negras; Por uma educação antirracista e Racismo e seus enfrentamentos. Para além de revisitar os trabalhos clássicos sobre estas temáticas, pesquisadoras e pesquisadores de campos discipli...
Disputando narrativas
A materialização desta obra situa-se em um momento marcado pela recente homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelos impactos das normativas advindas da Base à teoria e prática pedagógica. Preocupados(as) com os desafios aventados pela BNCC, um grupo de professores(as) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), reunidos(as) no Fórum das Licenciaturas da referida Universidade, organizou um projeto de extensão para debater o tema. Tal projeto envolveu docentes tanto da UNILA, como também de outras Universidades públicas brasileiras. Este livro é o registro de alguns temas debatidos no projeto supracitado, cujo titulo é “Rede de diálogo: a educação em debate”. Nesta obra, o(a) leitor terá a possibilidade de iniciar ou prosseguir na reflexão/indagação sobre a BNCC e suas implicações para o trabalho docente.
Um horizonte possível de superação das diferenças étnico-raciais
Há um horizonte possível de superação das diferenças étnico-raciais. A produção desta obra soma-se às produções cientificas já existentes, amplia a possibilidade de refletir sobre a realidade vivenciada e aventa para um cenário de mudanças desejáveis e possíveis, para que, no futuro, possamos suplantar as abissais diferenças sociais brasileiras que atingem, principalmente, os negros e afrodescendentes em nosso país. A obra apresenta o contexto da escravização africana e contextualiza a inserção dos negros originários do continente africano no Brasil. Descreve a brutalidade praticada e como foi longo o processo de escravização, vilipendiando incontáveis vidas e natur...
