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O ano, 2022. Na China, o sistema computacional inteligente “Sos” já está conectado às mesas de trabalho de todos os juízes do país e lhes fornece, para cada caso concreto, orientações acerca de que legislação e jurisprudência aplicar. O juiz humano ainda não precisa, a esta altura, necessariamente acatar o padrão decisório produzido pelo sistema, mas é obrigado, acaso opte por rejeitar a orientação do modelo, a registrar por escrito as razões de sua discordância, para fins de posterior auditoria. Fora do âmbito do processo, os algoritmos computacionais também já estão por toda parte. Companhias de concessão de créditos os utilizam para analisar o comportamento dos...
Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem sido um fenômeno cada vez mais palpável, também se torna um desafio para a ciência jurídica acompanhar as cada vez mais variadas questões que se apresentam ao reboque desse magnífico encurtamento-aproximação. Lidar com os novos movimentos migratórios, as sofisticadas transferências de tecnologia e de mão de obra, os ainda muito distintos níveis de proteção aos hipossuficientes, todas as apropriações intelectuais, culturais e afins estão entre as múltiplas consequências da maior interconexão humana que a Terra já experimentou. E desafios novos exigem novos olhares. Nesse cenário mutante e multifacetado, cresce a importância de publicações como esta coletânea, que sob o manto do Direito Público traz variados e interessantes assuntos, fruto do estudo e dedicação de seus autores e autoras, revelando nobres e imprescindíveis contribuições para a mais ampla compreensão de nossa atualidade.
O poeta inglês William Blake (1757-1827), sempre à frente do seu tempo, constatou que “ave alguma se eleva a grande altura, se se eleva com suas próprias asas”. A realidade incorporou esse simbolismo poético e apresentou às pessoas e instituições recursos nunca conhecidos para potencializar a capacidade humana de conhecimento e ação através da organização de dados e qualificação de tomada de decisões em velocidade muito além do imaginável nos métodos tradicionais de trabalho.
A presente obra coletiva debruça-se sobre a Inteligência Artificial (IA) no Direito Público em Portugal e no Brasil. Trata-se de um tema que impõe a interdisciplinaridade, por isso são convocadas outras ciências para a sua compreensão, nomeadamente, algumas ciências sociais. Apesar do enfoque que é dado às ciências jurídicas de dimensão pública, são ainda incluídos, nomeadamente contributos das ciências da administração, financeiras e fiscais, legística, de dados e das neurociências – sempre na sua relação com o Direito. Espera-se que as presentes reflexões permitam uma maior discussão em torno de um tema que ainda não atingiu maturidade, como revela a falta de regulação da IA pela maior parte dos países e ainda pelo facto de o setor público se encontrar numa fase de amadurecimento no que tange aos sistemas de IA que pode e deve (ou não) usar no exercício das suas funções.
This book discusses African religion and its place in a slave society, using the story of Domingos Sodré as its backdrop.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.
Nitric Oxide Synthase - Simple Enzyme-Complex Roles provides information on nitric oxide synthase, a biomolecule of key importance for the different biological systems, including central and peripheral nervous, cardiovascular, and reproductive systems. With recent links to the role of nitric oxide in the reactions that can impact cell signaling, and discoveries surrounding the complex role of nitric oxide synthase that have increased research attention across the fields of cell and molecular biology, physiology, pharmacology, toxicology, neuroscience, cardiology, urology, and endocrinology, this book tries to provide a comprehensive overview of biology/pathobiology of nitric oxide synthases and a perspective from possible therapeutic indication of the enzyme inhibitors.
Brazil is a country of sharp disparities. The gap between the richest and the poorest citizens is one of the largest in the world. Inequality in Brazil is well-known, but its low mobility is not. Until now, few studies have sought to investigate how forms of social exclusion constrain socioeconomic mobility. Why do particular groups remain excluded and trapped in poverty for generations? What do Brazilians themselves think about income inequality and social mobility? This study explores these issues, provides a set of options to redress them, and promotes a national dialogue for action. In addi.
Since 1824, Bahians have marked independence with a popular festival that contrasts sharply with the official commemoration of Brazil's independence on 7 September. The Dois de Julho (2 July) festival celebrates the day the Portuguese troops were expelled from Salvador in 1823, the culmination of a year-long war that gave independence a radical meaning in Bahia. Bahia's Independence traces the history of the Dois de Julho festival in Salvador, the Brazilian state's capital, from 1824 to 1900. Hendrik Kraay discusses how the festival draws on elements of saints' processions, carnivals, and civic ritual in the use of such distinctive features as the indigenist symbols of independence called th...