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Direito, Governança Corporativa e Startups
"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a...
Sociedades Anônimas
O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Research Handbook on Partnerships, LLCs and Alternative Forms of Business Organizations
While the partnership has been a viable alternative to incorporation for centuries, the much more recent limited liability company (LLC) has increasingly become the business organization of choice for new firms in the United States. This Handbook inclu
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
Economy & Law Ed.21
O setor público nada mais é do que a cai-xa de ressonância da sociedade. Dito isto, é preciso trazer à baila o conceito de que é o setor público, eleito pelos seus eleitores, que é a sociedade, precisa sempre dialogar. Ouvir a iniciativa privada é o mínimo que se deve fazer e isto posto, destaco a relevância de gru-pos de empresários que se propõem a conversar com o setor público.
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Personificada no Código de Processo Civil
A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica do Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos fundamentais das partes que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Enfrenta-se a referida temática, abordando a evolução legislativa do fenômeno da dissolução parcial de sociedade personificada, contextualizada no plano do Direito Material e do Direito Processual. Trabalha-se com o quadro de direitos fundamentais relacionados à ação de dissolução parcial de sociedade personificada, como o direito fundamental à liberdade de...
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada -EIRELI representa um instrumento singular de simplificação de atuação no mercado, divorciada da complexidade que caracteriza, em maior ou menor grau, as sociedades empresárias, com a vantagem da limitação de responsabilidade pessoal do seu titular. As vantagens econômicas da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- EIRELI permitirão ao negociante dimensionar o investimento, de modo a exercer efetivo controle sobre os respectivos riscos, organizando a sua vida empresarial sob o resguardo da responsabilidade limitada. Os debates sobre a limitação de responsabilidade daquele que atua individualmente na seara empresarial acomp...
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
