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Current Issues of Comparative Law – Questions actuelles de droit comparé
On 22 to 28 July 2018 the International Academy of Comparative Law organized its 20th General Congress in Fukuoka Japan. The General Congresses of the Academy are held every four years and address from a comparative perspective a multitude of topics that appear particularly relevant in our contemporary society. This book gathers a selection of the general contributions to the 20th General Congress dealing with current issues in Comparative Law. This is a premiere for the Academy. It seemed important for the Executive Committee to have access to the general contributions offered during the General Congress which certainly deserve the same attention as the General Reports. Du 22 au 28 juillet ...
Compliance
"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também...
Direito, Governança Corporativa e Startups
"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a...
Direito do Trabalho e Direito Econômico
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Cat...
Vesting Empresarial - 3a Ed - 2024
"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um elemento facilitador de aproximação entre as partes que comungam de um mesmo propósito e com baixo risco, pois aqueles que impulsionam a ideia original do negócio possuem controle sobre o contrato civil que consubstanciam condições pelas quais terceiros que a eles se associem poderão futuramente adquirir um percentual da participação no capital social (equity). Esta inovadora concepção empresarial "cai como uma luva" no contexto do empreendedorismo digital da nova economia, notadamente nas startups em bootstrapping, gerando mitigação de riscos e segurança jurídica para os sócios em um ambiente privado de prévia fidúcia, com motivação para os investidores e conformidade aos objetivos da Lei de Fomento à Inovação
Fraudes em Recuperação Judicial e Falências
Fraude contra credores e seu panorama na falência Ian Ferrare Meier, Pedro Galuppo Inacio Processos estruturais e falência: uma análise crítica Marina dos Santos Braga Programa de Compliance Recuperacional enquanto ferramenta para controle e prevenção de violações do sigilo empresarial durante o processo de Recuperação Judicial Victor Jak van Erven Sigaud Desconsideração da pessoa jurídica como combate à fraude na recuperação judicial Filipe Gouveia Santos A utilização da holding como mecanismo para fraude a credores: uma análise sob a perspectiva falimentar Camila M. da Silveira Gasse, Thalyta Jacinto Braz Fraude em incorporação imobiliária por uso do patrimônio de af...
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito
Esta obra tem por objetivo o estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados entre os empresários, a partir do ferramental teórico da Análise Econômica do Direito. Para tanto, são abordados alguns reflexos da intervenção estatal na esfera privada, como a análise econômica dos elementos legitimadores do dirigismo contratual, bem como o estudo do papel econômico-institucional do Poder Judiciário na formação de precedentes e na manutenção da estabilidade das relações de mercado. A pesquisa parte da identificação das características intrínsecas dos contratos empresariais e dos contratos de consumo, demonstrando seus pontos de intersecção d...
DESAFIOS DO COMPLIANCE
“Neste livro, reunimos uma seleção de estudiosos e profissionais atuantes em empresas, que trazem uma abordagem abrangente e prática sobre o tema do compliance. Mais do que uma simples compilação teórica, esta obra é um convite a um diálogo profundo e fundamentado com o leitor, semelhante a um bate-papo entre colegas experientes. Os autores, com vasta experiência no campo, compartilham suas vivências e abordam os desafios reais enfrentados no dia a dia das empresas. Através de artigos bem estruturados, eles fornecem insights valiosos e estratégias eficazes para a resolução de problemas práticos. DESAFIOS DO COMPLIANCE: TEORIA E PRÁTICA POR PROFISSIONAIS DO Mercado é um guia essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento e aprimorar suas habilidades na área, oferecendo soluções práticas e fundamentadas para os dilemas cotidianos da profissão.”
Mulheres no antitruste V
Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos concorrenciais e os desafios do passado, presente e futuro diante dos dez anos da Lei 12.529/2011. Todos esses assuntos são desenvolvidos com competência pelas autoras, a partir de diferentes olhares e perspectivas, mas com o fio condutor comum de serem unidas pelo amor ao Antitruste e pelo reconhecimento dos desafios que ele deve enfrentar para cumprir efetivamente os seus propósitos em uma economia cada vez mais complexa e tecnológica. O livro ainda nos brinda c...
Pesquisa no Contexto da Graduação em Medicina
O Curso de Medicina da Uniderp teve início no ano de 2000, agora completando 20 anos de existência. Ao longo desse período, tem contribuído para a formação de profissionais que devem ter, como pressupostos essenciais, o compromisso de atuar no contexto socioeconômico e político do país, sendo um profissional e cidadão comprometido com os interesses e desafios da sociedade contemporânea e capaz de acompanhar a evolução científica e tecnológica da sua área de atuação, mantendo adequado padrão de ética profissional, conduta moral e respeito ao ser humano. A graduação no curso de medicina oferece ao aluno a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e competências atitudinais, a realização de atividades práticas em situações reais de trabalho científica. Assim, o leitor tem em suas mãos trabalhos que surgiram da percepção do aluno de medicina sobre diferentes áreas, mas todas oriundas da observação de situações reais da população.
