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Vozes indígenas na saúde
O principal objetivo de Vozes indígenas na saúde é evidenciar o protagonismo indígena na elaboração, estruturação e implementação da política de saúde indígena no Brasil. O livro se baseia nos relatos de diversas lideranças indígenas acerca de suas trajetórias de vida e de atuação no movimento social indígena, com ênfase no campo da saúde. Ao conjugar distintas realidades culturais, regionais e, ainda, refletir sobre questões de gênero, Vozes indígenas na saúde apresenta um panorama diversificado de narrativas individuais que percorrem experiências pessoais e memórias coletivas sobre a construção da política de saúde indígena no Brasil, ressituando o lugar desses atores no processo, ao explicitar suas múltiplas lutas, debates e embates.
Políticas antes da política de saúde indígena
Quais foram os muitos caminhos, lutas e articulações que possibilitaram a construção de políticas públicas especificamente voltadas para os povos de territórios indígenas no Brasil? É esse percurso que a coletânea busca - a partir de uma perspectiva histórica e antropológica - detalhar em 13 capítulos. O livro investiga o processo de formulação do atual Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), instituído em 1999, abordando as múltiplas redes de participação que envolveram a constituição da política nacional de saúde indígena. O volume tem como base as investigações conduzidas no âmbito do projeto de pesquisa "Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: perspectivas históricas, socioculturais", coordenado por Ricardo Ventura e Ana Lúcia Pontes, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).
Direito Constitucional: panoramas plurais
Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabalhos que a formam. A pluralidade do conteúdo e da abordagem que os autores imprimiram aos seus trabalhos reflete muito como nossa sociedade enxerga os temas, e as eventuais divergências existentes é o que move a ciência e contribui para sua evolução, sempre para responder aos dilemas que surgem rotineiramente.
Participação indígena em eleições
Essa publicação busca contribuir para o entendimento do conjunto de tramas de silenciamento e manipulação que marcaram a atividade no plano da política representativa dos povos indígenas nas últimas três décadas e refletir sobre as mudanças que possibilitaram uma virada de chave nos pleitos mais recentes. Destaca, sobretudo, a atitude das organizações indígenas, lideranças locais e da população em geral que possibilitou alguns resultados expressivos. Possivelmente, é um processo que ainda vai mostrar muitos resultados num futuro próximo. São reflexões importantes de pesquisadoras/es que vêm se dedicando aos estudos deste tema e têm importantes colocações a fazer. Os t...
Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico
O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, em levar um caso de litigância estratégica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 709, proposta pela APIB e por seis partidos políticos (PT, PSOL, PDT, REDE, PC do B e PTB), buscando determinações para que o governo brasileiro adotasse medidas de proteção para os povos e comunidades indígenas diante da situação de extrema vulnerabilidade ante o vírus COVID-19.
Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social
Este livro aborda a tutela processual dos benefícios clínicos na Justiça Federal. O livro se destina a analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, a saber: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS dentre outros. São identificados os fundamentos processuais, com a explanação das influências e dos problemas jurídicos relacionados aos benefícios federais clínicos no Brasil. São propostas duas teses: 1. Reformulação da técnica processual em vista do direito material; 2. Planejamento institu...
Enseñar Salud
La imagen de un país pródigo, exento de conflictos raciales y capaz de recrearse en torno al mestizaje, es parte de los rasgos de identidad de la nación. Un país resultante de conflictos entre pueblos originarios y colonizadores, pero también rehecho en función de los flujos migratorios voluntarios y obligados.
In Pursuit of Health Equity
Throughout Latin America, social medicine has been widely recognized for its critical perspectives on mainstream understandings of health and for its progressive policy achievements. Nevertheless, it has been an elusive subject: hard to define, with puzzling historical discontinuities and misconceptions about its origins. Drawing on a vast archive and with an ambitious narrative scope that transcends national borders, Eric D. Carter offers the first comprehensive intellectual and political history of the social medicine movement in Latin America, from the early twentieth century to the present day. While maintaining a consistent focus on health equity, social medicine has evolved with changi...
