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Expressões acadêmicas e dialógos sobre migração, refúgio e políticas sociais
Esta obra congrega resultados de pesquisas e estudos realizados por professores e acadêmicos de diversas áreas de conhecimento a respeito das migrações e refúgio, sob a perspectiva atual das políticas públicas e sociais no campo das desigualdades sociais vigentes na sociedade capitalista de hoje. A coletânea propõe continuidade das discussões apresentadas no livro I.
A Proteção da Pessoa Humana
A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.
Nutrition, Choice and Health-Related Claims
This book presents different articles focused on the role of nutritional properties and/or health-related claims on choice preferences, choice behavior, healthy eating/healthy diet, and the willingness to pay for certain foods.
Fronteiras
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A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS
A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento significativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.
Refugiados em Mato Grosso do Sul
A tese discute o acolhimento de refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da voz de seus autores, ou seja, aqueles que realizam o atendimento, acolhimento e encaminhamento de refugiados que chegam ao Estado, entendendo que solicitantes de refúgio ou refugiados são pessoas que deixaram seus países, às pressas, devido a violência e ter a vida em risco. Se questiona que tipo de acolhimento é oferecido aos mesmos que devem estar sob a proteção internacional dos direitos humanos, estabelecendo o espaço contraditório de que o Brasil é um país acolhedor.
Apátridas
Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência de pátria, é um fenômeno que afeta a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro. O indivíduo apátrida, em razão da ausência de vínculo jurídico-político de nacionalidade com o Estado em que nasceu ou em que reside, encontra-se impedido de acessar serviços básicos e praticar atividades cotidianas. Nesse sentido, discussões sobre o tema em questão vêm aumentando no âmbito internacional com o fito de que cada Estado-nação ajude a solucionar a questão da apatridia mediante melhorias em suas legislações internas. Utilizando linguagem didática, os autores examinam os principais instrumentos normativos para a proteção do direito de nacionalidade e apresentam reflexões sobre o tema sob a ótica dos direitos humanos.
Fundamentos Filosóficos para o Desenvolvimento Sustentável como Direitos Humanos
Esta obra reúne uma coleção rica e abrangente de estudos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisa "Fundamentos Filosóficos para o Desenvolvimento Sustentável como Direitos Humanos". Os autores, orientados por uma perspectiva interdisciplinar e profundamente fundamentada na filosofia, investigam a intrínseca conexão entre desenvolvimento sustentável e direitos humanos, proporcionando uma análise rigorosa e inovadora que reforça a importância desses temas como pilares para um futuro mais justo e equitativo. Com uma diversidade de abordagens que refletem as especializações dos pesquisadores, o livro apresenta reflexões e caminhos inspiradores para o futuro, reafirmando o papel vital da filosofia e das ciências na construção de uma sociedade mais consciente, comprometida com os direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável.
Strengthening Food Labeling Policies in Brazil
Data from Brazil shows an increase in obesity and non-communicable diseases, which is related to the expansion of the participation of ultra-processed food products in diets and in the food environment, displacing fresh and minimally processed foods and meals prepared with them. One of the solutions to improve food environments requires the implementation of effective and adequate food labeling regulations, including front-of-package labeling. This policy tool has the potential to inform the consumers about the nutrients, ingredients, or any other component of public health concern contained in the products and facilitate healthier food choices.
Integração local como solução durável
A integração local, uma das soluções duráveis clássicas propostas pelo ACNUR para o problema dos refugiados, foi objeto de estudo de Andressa Santana Arce em sua dissertação de mestrado em Direito pela UFMS. O livro tem por objetivo demonstrar os contornos jurídicos que a integração local deve ter para que se torne compatível com a ampla proteção dos direitos humanos das pessoas refugiadas. A integração local foi eleita como objeto de investigação por parecer ser a solução durável mais tangível para as pessoas refugiadas – na medida em que não exige o deslocamento para outro país –, bem como por sua, ao menos aparente, maior adequação para atender às situações de refúgio por período prolongado.
