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Relatório da gestão
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Democratizacao da informatica
Um virus bem-vindo; Quando democracia e informatica se unem; Cartoes de natal; O sonho se concretiza; Apelo e seducao; O que e a "era da informatica"?; Esforco recompensado; Mudanca radical; Inclusao e prioridade; O que se aprende nas escolas de informatica e cidadania?; Quem pode estudar nas escolas de informatica e cidadania?; Expandindo a experiencia; Quem sao os instrutores das escolas de informatica e cidadania?; Para o mundo; Curso popular; Pelo Brasil; Comite para democratizacao da informatica.
OECD Reviews of Digital Transformation Going Digital in Brazil
Going Digital in Brazil analyses recent developments in Brazil’s digital economy, reviews policies related to digitalisation and makes recommendations to increase policy coherence in this area.
Licitação de Tecnologia da Informação
Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação > Softwares > Serviços > Equipamentos Comentários ao Decreto no 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, direta ou indireta), e à Instrução Normativa no 4, de 11 de setembro de 2014 (que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática [SISP] do Poder Executivo Federal). Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia ...
São Paulo Yearbook
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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil
"O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos dados e informações pessoais e vários outros dispositivos legais estão cada vez mais pujantes nessa atual sociedade, gerando reflexões, reestruturações, adequações comportamentais, legais, técnicas e organizacionais no ecossistema de cada organização. Atrelado a isso, emergem as novas dinâmicas que se voltam à remodelagem das políticas, dos processos, e direcionam as mudanças para que as medidas administrativas e técnicas garantam, minimamente, segurança jurídica ao direito à privacidade e à intimidade, através da proteção de dados pessoais, buscando assegurar a confiabilidade e ...
Discricionariedade na área assistencial
A obra coletiva “Discricionariedade na área assistência” é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde”, “Discricionariedade na área educacional” e “Discricionariedade na área fiscalizatória”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2023, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na disciplina, cada mestrando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade de assistentes sociais ou de algum agente que tivessem alguma relação com a assistência social, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes públicos com competência na área assistencial. Com tal pesquisa, busca-se continuar contribuindo com o aprofundamento de temas afetos ao que se denomina, corriqueiramente, de discricionariedade administrativa.
A Caminho da Era Digital no Brasil
Going Digital in Brazil analyses recent developments in Brazil’s digital economy, reviews policies related to digitalisation and makes recommendations to increase policy coherence in this area.
