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The Mitigation Doctrine
The “duty to mitigate loss” doctrine has been the object of study in many jurisdictions, which have interpreted and applied it in a wide range of situations and in different ways. In Brazil, however, only recent discussions have brought light to this subject. Worldwide, researchers have debated its nature – whether a duty or a principle – and the most proper way to address it (e.g.: if duty to mitigate loss or damages; duty to rescue; avoidable consequences doctrine). Studies have also detailed its application in different situations, such as in contracts and torts, among suppliers, consumers and national and international commerce, for instance. Ultimately, responding to the shift f...
Confiança e Contradição:
Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por “venire contra factum proprium nenimi licet”, também denominado, no vernáculo, de “proibição do comportamento contraditório”. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.
Teoria Geral do Delito
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: a necessidade de propiciar aos que se iniciam no Direito Penal, bem como aos que, de um modo geral, militam na área, uma síntese do tema considerado a "pedra angular" do Direito Penal. A fim de cumprir o objetivo a que se propõe, encontra-se estruturada de forma compacta, objetiva, cla...
Direito Privado
O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contrib...
Direito Internacional Público
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que superam a capacidade dos Estados de regulá-los coletivamente. Este livro pretende fornecer uma visão geral e objetiva do Direito Internacional, inserindo-o no contexto de outras disciplinas relevantes com as quais dialoga, como a História, a Ciência Política e a Economia, dentre outras. Sem pretender esgotar o tema, o livro apresenta as posições mais relevantes da doutrina nacional, somadas àquelas de algumas obras estrangeiras de referência.
Direito Público em Debate: Constituição, Estado e Instituições
Este livro se propõe a reunir reflexões sobre Direito Público, e as interfaces entre Constituição, Instituições e Estado. No contexto do Direito Público brasileiro, é preciso entender nossos ciclos pretéritos e defender o atual momento constitucional, buscando a efetivação, sobretudo, dos objetivos da República por meio do ideal de uma sociedade livre, justa, e solidária, que promove o bem de todos sem preconceitos de qualquer natureza, e que visa à diminuição das desigualdades, da pobreza e da marginalização.
O Ressarcimento do Dano Pré-contratual
Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático - estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, inexplicavelmente não se fez acompanhar de aprofundamento no que diz respeito à quantificação do dano pré-contratual, a despeito da avalanche de conflitos cotidianos que as envolvem. Ao final do percurso, resta plenamente construída, em sólidas bases, a conclusão de que o emprego dos c...
Contribuições
Os efeitos da tredestinação das contribuições, consistente na desvinculação da finalidade constitucional ou do desvio da sua arrecadação, é tema que há longo tempo vem gerando debate, mas que até o presente momento não encontrou uma solução definitiva. O presente trabalho analisa e expõe os mecanismos constitucional e legalmente disponíveis para garantir a afetação das contribuições à sua finalidade constitucional, bem como para assegurar o emprego de sua arrecadação nessa finalidade, evitando a desvinculação ou o desvio. O estudo analisa as contribuições do ponto de vista normativo, demonstrando que essas figuras tributárias são compostas por três normas distin...
Metodologia Científica
Este livro foi desenvolvido para ser utilizado nas disciplinas de METODOLOGIA CIENTÍFICA E TÉCNICAS DA PESQUISA e METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO em todos os cursos de graduação e pós-graduação do Brasil. É um livro com enfoque didático que apresenta as técnicas, métodos e o conhecimento científico necessários a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertação e teses nas diversas áreas do conhecimento científico. Vale destacar que o livro apresenta um capítulo específico para o tratamento e aplicação das normas da ABNT. Os coordenadores da obra são Vanderlei Martins, Doutor em Ciências pela COPPE/UFRJ e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Atua na área de Ciências Sociais Aplicadas. Cleyson de Moraes Mello, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ; Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença – FAA/FDV. Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Unisuam. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas.
