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Confucian Culture and Competition Law in East Asia
Shows how cultural factors have influenced the development of competition law in China, Japan and Korea.
The People and the State
Protest has proliferated in the early part of the twenty-first century, forcing change in political systems and challenging established patterns of behaviour. The factors driving these protests range from religion and inequality through to the effectiveness of the state and its role in protecting the rights of citizens. The growth in discontent represented by these protests potentially threatens the stability of the state by raising questions about the right of governments to govern. Anger and frustration embodied in many of these actions has resulted in the growth of support for populist political actors promising simplified solutions to the complex underlying issues. In this way, the inabi...
Autonomia e morte digna
A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibilidade de autodeterminação; por pessoas com autodeterminação reduzida; e o exercício dessa autonomia em crianças e adolescentes sem autodeterminação. Casos concretos são analisados a fundo como forma de convidar o/a leitor (a) a acompanhar esse debate que, no Brasil, ainda é incipiente, mas que não tardará a ser debatido no âmbito do Supremo Tribunal Federal e/ou do Congresso Nacional.
Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules
This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
O Fim Digno: Eutanásia E Suicídio Assistido No Brasil
Morrer e viver são etapas de um ciclo natural. Mas quando fases normais de um ciclo ganham ares dolorosos e a vida passa a ser prolongada artificialmente ou entra em conflito comas condições psicológicas de um ser humano, a naturalidade se perde e questionamentos surgem a respeito do quanto é aceitável ver a morte como um direito assim como vemos a vida. O viver, pois, está também atrelado a um sentido, individual e próprio que confere dignidade ao ser. Sofrimento, dor e agonia atrelados a tratamentos terapêuticos podem atentar contra a própria identidade pessoal e ferir instâncias mais profundas que a estrutura física do indivíduo. Nesse contexto, alternativas como a eutanásia e o suicídio assistido são cada vez mais discutidas pelo mundo como alternativas em busca de dignidade e personalização do morrer, mas encontram óbices em pontos morais, legais e religiosos. A análise gira em torno da autonomia da vontade e dos conceitos de justiça, buscando elucidar a importância da discussão dos direitos dos paciente que procuram na morte um alívio.
DIREITO E MEDICINA - A MORTE DIGNA NOS TRIBUNAIS
Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-aluna e se transformou em uma relação de amizade, pautada na produção e na construção de discussões sobre o chamado direito à morte digna. Nos idos de 2004, nos encontramos em sala de aula. Anos se passaram e, em 2017, nos reencontramos no amor à pesquisa e às pungentes discussões sobre fim de vida. Numa conversa sobre casos paradigmáticos e casos atuais envolvendo morte digna, surgiu a ideia do livro que ora apresentamos. “Direito e Medicina: estu...
