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Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Compêndio de estudos sobre a violência contra a mulher em tempos da pandemia da COVID-19, tratando todas as nuances do tema de maneira crítica e com abordagem original.
STJ e a Responsabilidade Civil no Direito Sucessório
Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.
Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
Transferência do direito de construir e patrimônio cultural edificado carioca:
Esta obra investiga os limites e as possibilidades do instrumento urbanístico denominado Transferência do Direito de Construir (TDC) para atuar na conservação do patrimônio cultural edificado. O aporte à teoria da renda do solo urbano revela a fonte de recursos urbanísticos coletivos contidos no preço do solo: as chamadas mais-valias fundiárias que são geradas pelas alterações da normativa urbanística. Ao serem recuperadas pelo poder municipal, essas mais-valias convertem-se em recursos urbanísticos que podem ser disponibilizados, através da TDC, para restaurar e conservar uma parte elegível do patrimônio cultural. O enfoque territorial sobre o estoque do patrimônio cultural edificado do centro da cidade do Rio de Janeiro visa a categorizar a elegibilidade de imóveis, revelando o alcance efetivo do instrumento com a finalidade de preservação patrimonial.
Direito Transnacional, Globalização e Sustentabilidade na Amazônia
Nos dias atuais, ao abrir qualquer canal de informação, deparamo-nos com notícias sobre a Amazônia. As notícias repetem, à exaustão, a imprescindibilidade da preservação do meio ambiente para a qualidade de vida da humanidade e, até mesmo, em uma projeção temporal não muito distante, para a viabilidade do próprio existir humano. Na avassaladora maioria das vezes, as notícias veiculadas, seja em jornais impressos, telejornais ou canais da internet, são ruins, catastróficas até. Vez ou outra, tem-se um sopro de esperança com informações mais favoráveis. Algo assim como: "O desmatamento diminuiu no governo x". Mas é preciso não perder o senso crítico e saber que matéri...
Memória, patrimônio cultural e a questão urbana no Rio de Janeiro: contradições, conflitos e desafios
A concepção desta organização é uma pequena contribuição que de alguma maneira aquieta nossos anseios e nos ajuda a compreender como as profundas mudanças que o Rio de Janeiro sofreu nos últimos anos afetaram o campo cultural.
Nossos Ancestrais, Genealogia E História
Este livro, que levou vinte e sete anos de pesquisas genealógicas, será de grande relevância, uma vez que vai documentar e registrar a genealogia de grandes famílias de quase todo o Centro-Oeste Mineiro, e ainda, narrar um pouco de sua história, de sua etnia e de sua cultura. Seu público alvo será, além, de seus próprios descendentes, também de futuros pesquisadores de seus próprios ramos genealógicos e estudiosos sobre o assunto. Sobretudo, será de grande importância para a História de Minas e do Brasil, na medida em que essas famílias deram ao nosso país elementos de realce na vida pública, artística, cultural, etc. Durante todos estes longos anos de pesquisas, que dediquei e dedico as Famílias Rabelo, Vasconcelos, Gonçalves da Costa e outras, sejam através de batistérios paroquiais, arquivos públicos, prefeituras e cartórios, tomando depoimento de várias pessoas, principalmente dos mais velhos, cujas memórias remontam a um passado mais distante, dando-me incentivo e informações importantes para a construção desta obra.
Istoé senhor
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DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO: O PODER JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA
Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.
