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Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Compêndio de estudos sobre a violência contra a mulher em tempos da pandemia da COVID-19, tratando todas as nuances do tema de maneira crítica e com abordagem original.
Alimentos - Aspectos Processuais
"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os es...
LIBERDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19
A pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020. Após um ano e meio, continuamos enfrentando esta doença em âmbito global, cujo ritmo de disseminação cresceu exponencialmente, tendo diminuído apenas nos últimos meses, sinalizando a esperança e perspectivas de retorno à normalidade. Logo após a declaração oficial da pandemia, os mais diversos entes governamentais buscaram a adoção de medidas que fossem capazes de conter os avanços da doença. Um órgão que teve importante atuação neste sentido foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que imediatamente emitiu uma recomendação para o enfrentamento à Covid-19 nos espaços de privação de liberdade.
ENSINO SUPERIOR NO CÁRCERE FEMININO PAULISTA
O livro traz uma avaliação crítica das políticas educacionais de reintegração social por meio da educação no cárcere feminino do Estado de São Paulo, demonstrando se há ou não uma real relevância da promoção do ensino superior nas prisões.
STJ e a Responsabilidade Civil no Direito Sucessório
Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.
Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Alimentos - Aspectos Processuais - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Alimentos - Aspectos Processuais - 1a Ed - 2024 “A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundam...
Direito Transnacional, Globalização e Sustentabilidade na Amazônia
Nos dias atuais, ao abrir qualquer canal de informação, deparamo-nos com notícias sobre a Amazônia. As notícias repetem, à exaustão, a imprescindibilidade da preservação do meio ambiente para a qualidade de vida da humanidade e, até mesmo, em uma projeção temporal não muito distante, para a viabilidade do próprio existir humano. Na avassaladora maioria das vezes, as notícias veiculadas, seja em jornais impressos, telejornais ou canais da internet, são ruins, catastróficas até. Vez ou outra, tem-se um sopro de esperança com informações mais favoráveis. Algo assim como: "O desmatamento diminuiu no governo x". Mas é preciso não perder o senso crítico e saber que matéri...
Memória, patrimônio cultural e a questão urbana no Rio de Janeiro: contradições, conflitos e desafios
A concepção desta organização é uma pequena contribuição que de alguma maneira aquieta nossos anseios e nos ajuda a compreender como as profundas mudanças que o Rio de Janeiro sofreu nos últimos anos afetaram o campo cultural.
