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Comparative Law for Spanish–English Speaking Lawyers provides practitioners and students of law, in a variety of English- and Spanish- speaking countries, with the information and skills needed to successfully undertake competent comparative legal research and communicate with local counsel and clients in a second language. Written with the purpose of helping lawyers develop the practical skills essential for success in today’s increasingly international legal market, this book aims to arm its readers with the tools needed to translate unfamiliar legal terms and contextualize the legal concepts and practices used in foreign legal systems. Comparative Law for Spanish–English Speaking La...
: O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos e da realidade do foro. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 33 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. Estimulado, portanto, pela novidade advinda de um novo Código de Processo Civil, aliada a necessidade de uma compreensão do sistema processual para explicá-lo aos alunos e aplicá-lo aos processos, as reflexões aqui apresentadas não ostentam verdades, mas, antes de tudo, pretendem contribuir não só para o saudável debate acadêmicos dos institutos, mas principalmente servir de ferramenta útil para todos nós operadores do direito, enfrentando, assim, questões presentes e futuras.
A tese que apresentamos tem como escopo principal definir o conceito de verdade e procura perceber quais os fundamentos da decisão judicial no processo civil português. O conceito de verdade tem suscitado uma discussão desde há milhares de anos. No âmbito do processo importa compreender e definir qual é o fim do processo, ou se preferirmos qual o escopo formal e que cumpre ao juiz materializar. Apenas dessa forma podemos compreender se a solução que a decisão apresenta cumpriu com o seu objetivo. O processo civil tem na prova a sua principal “ferramenta” para promover a descoberta da verdade, mas temos que assumir que nunca representará uma garantia, tal é a sua falibilidade. A este respeito não podemos deixar de referir o problema da prova diabólica que condiciona o inicialmente onerado e que obriga o legislador a equacionar se a distribuição estática da prova pode impor, algumas das vezes, a injustiça no caso concreto. Neste sentido, importa considerar se é possível o recurso à distribuição dinâmica da prova no ordenamento jurídico português.
La LEC 1/2000 realizó una regulación nueva y compleja de la prueba pericial que, en la práctica de sus primeros quince años de vigencia, ha originado infinidad de problemas de todo tipo. Y ello es especialmente crítico por cuanto esta prueba es fundamental para la justa resolución del proceso en aquellos casos en los que el juez precisa de conocimientos científicos, técnicos o especializados. La LEC, en vez de configurar la pericia como un mecanismo de auxilio por parte del juez, la ha “privatizado” y dejado en manos de las partes, por lo que se reduce al máximo el protagonismo del juez. Todo ello justifica que los profesionales del derecho -preocupados por esta realidad normati...
El Grupo de Investigaciones en Derecho Procesal de la Universidad de Medellín presenta a la comunidad académica el libro Nuevas dinámicas del derecho procesal. Este libro muestra la evolución y desarrollo contemporáneo del derecho procesal en el ámbito nacional e internacional. En este sentido aborda las siguientes temáticas: el derecho procesal y la cuarta revolución industrial (inteligencia artificial y biotecnología); problemáticas de los mecanismos alternativos de solución de confictos (mediación penal, principio de oralidad y resolución de disputas en línea [ODR]); el derecho procesal de cara a los objetivos de desarrollo sostenible (el medio ambiente como víctima del con...
La presente investigación pretende analizar el debido proceso de las pruebas en sede administrativa tributaria, en efecto, aquellas consideradas como ilegales, ilícitas, inconstitucionales o extemporáneas, deben tener un tratamiento administrativo que determine su exclusión, inadmisión, nulidad y rechazo. Por otra parte, establecer en sede jurisdiccional administrativa el método que permita cumplir la constitución y la ley administrativa en términos de prueba. Este será considerado el problema en análisis.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Thirty scholars and experts discuss and provide wide-ranging views on a variety of accountability measures: the establishment of ad hoc criminal tribunals for the Former Yugoslavia and Rwanda; truth commissions in South Africa and El Salvador; and lustration laws for the former Czechoslovakia and Germany after its reunification. Also discussed are amnesty for previous crimes and accountability, post-conflict justice involving issues pertaining to the restoration of law and order, and the rebuilding of failed national justice systems. In addition, the book also contains an important set of guidelines designed to achieve accountability and eliminate impunity. The guidelines with commentaries have been prepared by a distinguished group of experts, many of whom have also contributed articles to this volume. Published under the Transnational Publishers imprint.
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