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Uma teoria dos Direitos Fundamentais
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emílio Medauar Ommatti, inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
Teoria da Constituição
Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição, não apenas entre nós, mas também em termos ocidentais, apresenta e discute as principais questões sobre a Teoria da Constituição. Nesta nona edição, no capítulo sobre controle de constitucionalidade, foram acrescentadas algumas reflexões introdutórias sobre o controle de convencionalidade, a partir das análises feitas pelo Professor Valério de Oliveira Mazzuoli. Esta obra vem para cobrir uma lacuna existente para aqueles que querem se aprofundar nos diversos temas relacionados com a Teoria da Constituição.
O conceito de objetividade na teoria do direito
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere certa objetividade. Mas a questão aqui é saber em que sentido se pode falar da objetividade do direito do ponto de vista normativo, ou seja, da norma jurídica enquanto dever-ser. É isto que justifica a importância deste trabalho: analisar e explicitar o conceito de objetividade em teorias jusnaturalistas, positivistas e não-positivistas do direito.
Direito, processo civil e ensino
Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. Os colaboradores assumiram que há mesmo uma tarefa a cumprir: a de pensar o processo em suas interfaces com o projeto constitucional brasileiro, ou seja, a de pensar o processo em suas bases democratizantes. São abordados temas como: Projeto de Lei 533/2019; Prova no Direito Processual; Súmulas Vinculantes; Honorários de Sucumbência; Improbidade Administrativa; Proteção de dados; Gestão judiciária; Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário; Conciliação e Mediação; Processo e Direitos Fundamentais; Rol de testemunhas; Ações coletivas entre outros.
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional
A obra faz reflexões sobre uma nova forma de controle judicial do mérito administrativo, que pretende oferecer às garantias fundamentais, especialmente à ampla defesa, a proteção condizente ao seu status constitucional, por meio da fixação de um modelo mais racional e legítimo de controle do mérito administrativo do ato disciplinar militar. A ideia é a da utilização da técnica dos standards probatórios como critério de decisão, para, no momento do controle do mérito administrativo pelo Judiciário, possibilitando a verificação da verdade sobre os fatos alcançados no processo disciplinar da maneira mais racional possível, estabelecendo parâmetro de suficiência probatória e de controle objetivo com a finalidade de se evitar os denominados falsos positivos ou falsos negativos que, no processo disciplinar militar, podem representar aplicação de pena privativa de liberdade ao servidor sancionado.
Cocriar a Educação
Neste livro Educadores e educadoras de continentes e estados diferentes se conectaram em função desse enriquecedor exercício cocriativo, para contribuir com reflexões, partilhas de boas práticas e ações educativas. Está estruturado em duas partes que correspondem à aplicação dos conceitos que compõem o título da obra. Escrevem nesta obra: Edeilson Mestre Braga, Edson Roberto Oaigen, Keila de Souza Lima, Liliam Doussou Romero, Maria Ruth Celí Barbosa Vasconcelos de Azevedo, Natalina Maia Barbosa, Raimundo do Carmo Teixeira, Sandra Maciel de Arruda Voos, Sandra Maria Souto Costa, Silvani da Silva Ferreira e Thiago Maciel Ferreira.
Para uma teoria crítica latino-americana
O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado "novo constitucionalismo latino-americano", principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.
O Elogio da Teoria
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
A participação colaborativa na empresa
A obra reúne 10 textos sobre as questões dos dados, do digital, do seu uso e da sua exploração em função de uma participação colaborativa na empresa. O objetivo maior é o de garantir maior eficácia, cumprindo os objetivos nos quais as organizações se propõem, assegurando o máximo de eficiência, de modo a utilizar o mínimo de recursos possíveis. Escrevem nesta obra: Emerson Carvalho de Lima; Fabiano Bosco Veríssimo; Henrique Mota de Aguiar; João A. Silva; João Arlindo do Prado Gusmão; Luis Borges Gouveia; Márcio Carneiro de Mesquita; Maria de Lourdes Ferreira Carvalho; Roberto Fabiano Fernandes; Sandro Feu de Souza; Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro; Telêmaco Pompei e Vilma M. Heluy.
