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Produced Water
A state-of-the-art review of scientific knowledge on the environmental risk of ocean discharge of produced water and advances in mitigation technologies. In offshore oil and gas operations, produced water (the water produced with oil or gas from a well) accounts for the largest waste stream (in terms of volume discharged). Its discharge is continuous during oil and gas production and typically increases in volume over the lifetime of an offshore production platform. Produced water discharge as waste into the ocean has become an environmental concern because of its potential contaminant content. Environmental risk assessments of ocean discharge of produced water have yielded different results...
Global Luxury Trends
The rise of emerging market luxury brands, digital and online innovations, and growth in consumption globally has opened the doors for seasoned luxury houses and new players to expand their horizons. This book charts the trends that are shaping the luxury industry, particularly the rise of the luxury industry in Asia and emerging markets.
A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de um novo paradigma jurídico: a desjudicialização. Diante disso, o presente trabalho objetivou analisar a relação entre a desjudicialização e a função notarial e registral, com o intuito de demonstrar sua contribuição para o desenvolvimento desse novo paradigma jurídico. Pretendeu-se, ainda, demonstrar a eficácia da desjudicialização, por meio das serventias extrajudiciais e seus benefícios. Para atingir esse objetivo, se fez necessário contextualizar o f...
Emilio Kallas: a história do fundador de uma das maiores construtoras do país
Os desafios de cada década, os sucessos das grandes obras, o processo de gerir pessoas. Construir uma empresa de grande porte e torná-la uma referência no mercado não foi fácil, mas com certeza é satisfatória e motivo de orgulho para a família e Grupo Kallas. Nesta biografia feita pelo autor renomado Elias Awad, conheceremos a trajetória do engenheiro civil Emilio Rached Esper Kallas, fundador do Grupo Kallas, uma das maiores empresas do mercado imobiliário, que atua em diferentes setores: incorporação, construção, loteamentos, vendas e properties. São mais de 400 páginas contendo um lado que você nunca viu deste empresário de sucesso.
Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escopo de se analisar o processo de formação e desenvolvimento do Estado sob um enfoque histórico evolutivo. Como responsável por disciplinar as relações sociais, atribuíram-lhe competências e prerrogativas ante o cidadão, para que detivesse poder de império, sobrepairando – na maioria das vezes – o interesse coletivo em detrimento do individual. Contudo, para se evitar ou corrigir o cometimento de arbitrariedades desenvolveram-se diversos mecanismos, entre os quais se encontra o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do poder público. Neste livro, analisaram-se o seu surgimento, o seu desenvolvimento, as suas modalidades e as diversas consequências que ensejam. Por fim, demonstrou-se como e por que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela edição de leis ou atos normativos inconstitucionais, visto a frustração da legítima expectativa de seus cidadãos em não ter os seus direitos violados, justamente por quem foi criado para – em ultima ratio – defendê-los.
A MULHER NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A (IN)EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO ELEITORAL
A reserva de gênero eleitoral, do modo como se apresenta no Brasil, além de ineficaz no incremento da representatividade feminina nas esferas de decisão e poder, também tem-se revelado instrumento de abuso e subjugação da mulher, pois desconsidera que para uma concreta representatividade não bastam políticas de presença, mas sim a conjugação destas com políticas de ideias. Através da análise de fatos, estatísticas, decisões judiciais e da legislação em vigor, esta obra demonstra que a cota eleitoral de gênero não tem sido efetiva no aumento da participação feminina na vida política do país, constituindo-se, na verdade, numa fonte de fraudes e de novas formas de submis...
Violência contra a Mulher
A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educaçã o, conscientizaçã o, leis rigorosas e políticas que protejam as mulheres.
Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil
"O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos dados e informações pessoais e vários outros dispositivos legais estão cada vez mais pujantes nessa atual sociedade, gerando reflexões, reestruturações, adequações comportamentais, legais, técnicas e organizacionais no ecossistema de cada organização. Atrelado a isso, emergem as novas dinâmicas que se voltam à remodelagem das políticas, dos processos, e direcionam as mudanças para que as medidas administrativas e técnicas garantam, minimamente, segurança jurídica ao direito à privacidade e à intimidade, através da proteção de dados pessoais, buscando assegurar a confiabilidade e ...
Anais do Seminário Internacional “31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas”: de 18 a 20 de novembro de 2020 (NUDIJUS/ Faculdade de Direito/ UFC)
Nestes Anais do “Seminário sobre os 31 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU”, muitos desses temas foram desenvolvidos nas palestras, artigos de profissionais e pesquisadores da rede de proteção da Infância, e resumos expandidos, caracterizando mais uma contribuição do NUDIJUS para a compreensão, sensibilização e construção de ideias e critérios científicos que fortaleçam, na efetividade dos direitos e das políticas públicas, a condição de ser criança e adolescente em nossa sociedade.
