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A MULHER NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A (IN)EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO ELEITORAL
A reserva de gênero eleitoral, do modo como se apresenta no Brasil, além de ineficaz no incremento da representatividade feminina nas esferas de decisão e poder, também tem-se revelado instrumento de abuso e subjugação da mulher, pois desconsidera que para uma concreta representatividade não bastam políticas de presença, mas sim a conjugação destas com políticas de ideias. Através da análise de fatos, estatísticas, decisões judiciais e da legislação em vigor, esta obra demonstra que a cota eleitoral de gênero não tem sido efetiva no aumento da participação feminina na vida política do país, constituindo-se, na verdade, numa fonte de fraudes e de novas formas de submis...
Mulheres na Política - 2a Edição 2025
A participação feminina na política através da instituição das cotas de gênero, resgata a importância que deve ser dada a mulher como player na política e como consolidadora do crescimento do ser humano e da família. A ocorrência de fraude a legislação por meio do lançamento de candidaturas femininas fictícias apenas para o preenchimento da cota, demonstrou que em muitos casos, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE era a única forma de coibir o abuso de poder político da atividade fraudulenta. Todavia, a atividade judicante no âmago da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, mostrou-me outra realidade, na qual pude perceber que, em muitos casos a famosa AIJE não se torna um mecanismo garantidor da participação feminina na política, mas sim um instrumento punitivo que alcança mulheres eleitas legitimamente.
A TUTELA DA PERSONALIDADE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Imagine a vida suspensa em um fio, onde uma decisão pode ser a diferença entre a morte e a renovação. "A Tutela da Personalidade na Doação de Órgãos" mergulha fundo no universo complexo e sensível da doação de órgãos, revelando os dilemas éticos e jurídicos que permeiam essa prática vital. A obra explora como os direitos da personalidade, tanto do doador quanto do receptor, são ponderados no momento crucial da decisão pela doação. Através de uma análise criteriosa, a obra revela as tensões que surgem entre a preservação da dignidade humana e os desafios enfrentados no sistema de transplantes no Brasil. Com uma abordagem interdisciplinar, a obra discute os obstáculos legais e sociais que impedem a doação de órgãos e propõe estratégias inovadoras para superá-los, sempre com o olhar atento aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal
Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas relações de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrupção, homologação de sentença arbitral estrangeira, limites da jurisdição arbitral, consentimento tácito à cláusula arbitral, vinculação ou não dos árbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administração pública, produção antecipada de provas na arbitragem, utilização de discovery para a produção de provas na arbitragem e temas de arbitragem societária.
A Participação da Mulher na Política Brasileira
Ao longo dos anos, o Brasil traz consigo históricos de baixa participação da mulher em cargos políticos, ao mesmo tempo em que apresenta dados alarmantes de violação dos direitos do público feminino. Há alguma relação entre a representatividade parlamentar feminina e a proteção dos direitos do público feminino? Ainda que ambos estejam relacionados, a presença feminina em cargos eletivos é suficiente para solucionar tais impasses? A obra A participação da mulher na política brasileira lança uma nova perspectiva a respeito da representação parlamentar feminina e dos impactos por ela causados na proteção e implementação de direitos do público feminino. Além de resgata...
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Núcleos de Práticas Pedagógicas da Unoeste
“Núcleos de práticas pedagógicas: relatos de experiência” é fruto do trabalho desenvolvido por docentes da Universidade do Oeste Paulista na ânsia em buscar processos de aprendizagem que fogem da tradicional aula expositiva. Nesse livro poderemos ver os relatos da implantação de metodologias como a Gamificação, a Aprendizagem Baseada em Projetos, Aprendizagem Baseada em Problemas, simulação e tantas outras. Além disso, o livro conta como foi o processo de criação dos núcleos pedagógicos da instituição.
