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Discurso de Ódio
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
Nos anais de Marx
Condenado Monteiro Lobato pelo espasmo cerebral coletivo da cultura politicamente correta, levanta-se a Grávida de Taubaté: ao se passar por gestante de quadrigêmeos com uma barriga postiça de silicone com enchimentos e munida de um ultrassom alheio, ela participou de diversos programas televisivos e arrecadou doações de toda espécie. Diferentemente do também taubateano Monteiro Lobato, a Grávida de Taubaté não foi condenada por ninguém. Se ela nada foi capaz de parir, mandou a quem os pariu seus benfeitores e, com absoluto êxito, reduziu o folclore brasileiro a brasileiro folclórico. Taubaté torna-se a Capital Nacional do Faz de Conta, um reinado no qual, ao som de O Ciclo Sem Fim e no papel do sábio babuíno Rafiki, Paulo Freire exsurge no topo da Pedra do Rei e, em suas mãos ainda coloridas de vermelho em virtude do ritual da unção, ergue e expõe, para que todos os animais da savana venerem, o fantasioso fruto do ventre da Grávida de Taubaté: o Comunista de Taubaté, que será desmascarado por Pavinatto na presente obra.
Tratado de Proteção da Diversidade
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa humana, pois, uma vez que viver significa se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da sua personalidade, atributo que diviniza o ser humano e o torna titular de direitos fundamentais. Nenhuma expressão inofensiva da diversidade pode ser discriminada, de forma que, há muito, é anacrônico e antijurídico qualquer senão à diversidade sexual.
Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário a partir de conceitos e de considerações gerais sobre esse tema, desde o seu surgimento até a sua consolidação como fenômeno humano contemporâneo. Não se pode deixar de considerar o surgimento de fenômenos relacionados à automação e à inteligência artificial, como a tecnologia conhecida como blockchain, cuja finalidade é, entre outras, a de aperfeiçoar o cumprimento de obrigações e proteger dados armazenados e compartilhados. O livro também aborda a exclusão tributária como fenômeno jurídico, seus conceitos e objetivos, o arcabouço de normas e princípios do ordenamento jurídico brasileiro que se aplicam à exclusão tributária, além do conceito de exclusão tributária efetiva, que acarreta diversas dificuldades aos credores e devedores na seara do Direito Tributário Brasileiro. Por fim, a presente obra procura analisar o impacto do uso cada vez maior da inteligência tributária nas execuções fiscais em nosso país.
Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Misoginia na internet
Em 2005, a jornalista Rose Leonel começou uma longa batalha emocional, financeira e jurídica após a divulgação de suas imagens íntimas sem autorização pelo ex-namorado. Em 2011, Lola Aronovich passou a receber ameaças por escrever textos feministas em seu blog. No ano seguinte, a atriz Carolina Dieckmann também foi obrigada a lidar com as consequências da disseminação de retratos de nudez, depois da invasão de seu e-mail. Em 2015, a jornalista Maju Coutinho foi alvo de uma campanha racista e misógina nas redes sociais. A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 2018. Ataques a candidatas, jornalistas e professoras tornaram-se recorrentes em todo o Brasil. De lá para cá, ...
Nossos Ancestrais, Genealogia E História
Este livro, que levou vinte e sete anos de pesquisas genealógicas, será de grande relevância, uma vez que vai documentar e registrar a genealogia de grandes famílias de quase todo o Centro-Oeste Mineiro, e ainda, narrar um pouco de sua história, de sua etnia e de sua cultura. Seu público alvo será, além, de seus próprios descendentes, também de futuros pesquisadores de seus próprios ramos genealógicos e estudiosos sobre o assunto. Sobretudo, será de grande importância para a História de Minas e do Brasil, na medida em que essas famílias deram ao nosso país elementos de realce na vida pública, artística, cultural, etc. Durante todos estes longos anos de pesquisas, que dediquei e dedico as Famílias Rabelo, Vasconcelos, Gonçalves da Costa e outras, sejam através de batistérios paroquiais, arquivos públicos, prefeituras e cartórios, tomando depoimento de várias pessoas, principalmente dos mais velhos, cujas memórias remontam a um passado mais distante, dando-me incentivo e informações importantes para a construção desta obra.
Computer Supported Qualitative Research
This book includes selecting the articles accepted for presentation and discussion at WCQR2021, held on January 20th to 22nd, 2021 (Virtual Conference). The World Conference on Qualitative Research (WCQR) is an annual event that aims to bring together researchers, academics and professionals, promoting the sharing and discussion of knowledge, new perspectives, experiences and innovations on Qualitative Research. WCQR2021 featured four main application fields (Education, Health, Social Sciences, and Engineering/Technology) and seven main subjects: Rationale and Paradigms of Qualitative Research; Systematization of Approaches with Qualitative Studies; Qualitative and Mixed Methods Research; Data Analysis Types; Innovative Processes of Qualitative Data Analysis; Qualitative Research in Web Context; Qualitative Analysis with Software Support. The book is a valuable resource for everyone interested in qualitative research, emphasizing Computer-Assisted Qualitative Data Analysis Software (CAQDAS).
Comunicação cidadã
Experimentamos nos últimos anos grandes mudanças em todos os níveis da sociedade: econômico, político, científico, social, entre outros. São forças poderosas quebrando paradigmas e refazendo estruturas centenárias em várias esferas que desafiam as sociedades para outras formas de pensar e de agir. Passada a sacudidela dada pela Pandemia do Covid-19, como afiança a crença mais generalista de que há aspectos positivos, será necessário (re)pensar nas outras ancoragens sociais de forma mais integrada, diversificada, plural e neste cenário estão os processos de comunicação. Debater comunicação na linha que trabalha a Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em...
