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Compras Públicas Centralizadas no Brasil
As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado é provocado a viabilizar arranjos que acompanhem o dinamismo das demandas sociais e que, ao mesmo tempo, fomentem tecnologia, mercados, sustentabilidade e inovação. Dentre as estratégias utilizadas encontra-se a centralização de compras, tema já maduro no âmbito internacional e que, no Brasil, possui experiências desde a década de 1930, mas que careciam de registros e sistematização. A presente obra pretende, além de resgatar esses registros históricos e boas práticas, olhar para o futuro, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), que posiciona a centralização de compras como objetivo a ser implementado pelos diferentes entes, trazendo subsídios para a evolução desse modelo, aprendendo com as lições das experiências anteriores e buscando explorar novas oportunidades.
Sustainable Food Procurement
The book examines sustainable food procurement policy and practice in the European Union and beyond, exploring the extent to which sustainability objectives have been achieved and evaluating the new developments taking place at both EU and national levels. While there is a growing recognition that public authorities can use public procurement as a policy tool to pursue multiple environmental, health and socio-economic objectives, contracting authorities still face many challenges. This volume investigates the scope for pursuing sustainable objectives in public procurement of food and catering services, examining different regulatory contexts and organisational models to answer the overall qu...
Centralização de Compras Públicas no Brasil
O modelo clássico fragmentado das licitações e contratações – assim entendido como aquele em que se realiza um procedimento de compra a cada necessidade do Poder Público, com processos seletivos morosos e custosos – vem cedendo cada vez mais espaço às licitações e contratações agregadas, e estas, por sua vez, impulsionadas pela tecnologia da informação e pelo mercado virtual, características que têm dado suporte a diversas revoluções na forma de contratar. É nessa perspectiva que o autor do livro explora as compras centralizadas no Brasil, realizado comparação com os modelos norte-americano e comunitário europeu de compras agregadas, especialmente no que diz respeito à modelagem contratual dos Acordos-Quadro, modo internacional de contratação que guarda consideráveis similaridades com o Sistema de Registro de Preços, com a Pré-Qualificação e com o Credenciamento previstos na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O olhar para as práticas consolidas internacionalmente se mostra indispensável, especialmente em razão de a Lei nº 14.133/2021 ter inaugurado diretriz nacional para que as compras governamentais sejam centralizadas.
Governança nas contratações públicas contemporâneas
A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo, os contratos administrativos foram estudados apenas sob a perspectiva formal, como meio de se concretizar, pontualmente, as necessidades públicas. Os livros e artigos descreviam as técnicas de seleção do contratado, os regimes de execução, as características orçamentárias e as sanções administrativas. Os negócios administrativos eram vistos como contratos obedientes a previsões orçamentárias e lapsos relativamente curtos. Esse ângulo de se conceber a questão é sobreman...
A Economicidade no sistema de Compras Centralizadas no Exército Brasileiro
O sistema de compras públicas centralizadas vem, com o passar dos anos, ganhando importância em virtude da possibilidade de proporcionar, de forma eficaz, melhor emprego dos recursos públicos, sendo o Exército, componente do sistema de Administração Pública, um ator importante na realização desta Política Pública. A importância de se apresentar uma análise comparativa entre o sistema de compras centralizadas com o de descentralizadas dentro do Exército Brasileiro se torna fundamental, principalmente para verificar se o modelo de centralização empregado pelo Exército Brasileiro tem gerado a Economicidade esperada nas compras do Exército Brasileiro, com redução de custos do...
Sustainable procurement
“It's a fight against time." That is how the book begins, presenting a historical background of how the topic of sustainable production and consumption was included in the global agenda and reached Brazil. It is clear in the work who and what the potential actors and instruments that interact for that purpose are. In a fun way, thematic infographics show the impact from consumption and production, inspired by Life Cycle Assessment (LCA). In Chapters 2 and 3, readers will find inspiring examples of institutional procurement collected through exclusive interviews, news articles, corporate reports and scientific articles describing successful experiences in the public and private sectors, hig...
Surface Modification by Solid State Processing
Surface Modification by Solid State Processing describes friction-based surfacing techniques for surface modification to improve resistance to corrosion and wear, also changing surface chemistry. Surface conditions are increasingly demanding in industrial applications and surface modification can reduce manufacturing and maintenance costs, leading to improved component performance, reliability and lifetime. Friction-based technologies are promising solid state processing technologies, particularly for light alloys, in the manufacturing of composite surface and functionally graded materials This title is divided into five chapters, and after an introduction the book covers friction surfacing; friction stir processing; surface reinforcements of light alloys; and characterization techniques based on eddy currents. Describes friction-based surfacing techniques for surface modification to improve resistance to corrosion and wear, and change surface chemistry Emphasizes industrial applications Describes existing and emerging techniques
Public Procurement for Innovation
This book focuses on Public Procurement for Innovation. Public Procurement for Innovation is a specific demand-side innovation policy instrument. It occurs when a public organization places an order for a new or improved product to fulfill certain need
Developing Sustainability Competences Through Pedagogical Approaches
This book is aimed at developing sustainability competences through pedagogical approaches by comparing 15 case studies from 12 countries in 4 continents (Africa, America, Australia, and Europe) analysing how Sustainable Development (SD) is being taught in their courses, which competences are being developed, and which pedagogical approaches are being used to develop the competences. The book brings together practice-based original research on the connection between developing sustainability competences and the pedagogical approaches used, utilizing a framework aimed at helping educators in creating and updating their courses to provide a more complete, holistic, and systemic sustainability ...
Commercial Mortgage Loans and CMBS
The leading commentary on the TRIPS Agreement. This authoritative work exhaustively charts the evolution of TRIPS and offers comprehensive analysis of every article, written by an expert who was actively involved in the original negotiations. It is an invaluable resource and fully updated with the latest cases and panel discussions.
