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Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
This book discusses African religion and its place in a slave society, using the story of Domingos Sodré as its backdrop.
An account of the history and evacuation of the Portuguese merchant ship, Nossa Senhora dos Martires, sunk at the mouth of the Tagus River in 1606.
This is a compilation of bibliographic (historical and descriptive) information for the minerals first described from Brazil; it includes both valid and invalid, discredited species, unnamed, unidentified, problematic minerals, and so on. This work brings together as much data as possible concerning type mineral species. It will save future researchers a lot of work because it contains data from many publications that are difficult to obtain.
O livro "Irui Kon'in no mukashi banashi: contos tradicionais japoneses sobre casamentos fantásticos" é uma edição bilíngue (português – japonês) e ilustrada que reúne 23 contos recolhidos e traduzidos pela professora e pesquisadora Dra Márcia Namekata em uma bela edição ilustrada que não somente encantará jovens e adultos, mas trará ao público ocidental raros contos populares japoneses focados no feminino. "O livro que ora se apresenta em edição bilíngue é resultado direto da tese de doutorado da professora de literatura e cultura japonesa Márcia Hitomi Namekata sobre os mukashi banashi. O referido estudo versava sobre narrativas japonesas arcaicas e míticas, centradas...