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O Elogio da Teoria
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
Desafios da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica
Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite constatar duas consequências decorrentes dela: o trauma e a vergonha. Todos esses temas profundamente considerados são apreciados sob marcos normativos pertinentes, a fim de verificar a adequação da Justiça Restaurativa também sob o plano prático, na medida em que a pesquisa empírica analisa as experiências brasileiras principalmente em Minas Gerais. Por fim, são apresentados de forma descritiva os limites e as possibilidades de atuação da Justiça Restaurativa em casos relacionados à violência doméstica, com a formulação de propostas para seu aprimoramento.
Diálogos entre direito público e direito privado
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Type Mineralogy Of Brazil
This is a compilation of bibliographic (historical and descriptive) information for the minerals first described from Brazil; it includes both valid and invalid, discredited species, unnamed, unidentified, problematic minerals, and so on. This work brings together as much data as possible concerning type mineral species. It will save future researchers a lot of work because it contains data from many publications that are difficult to obtain.
Divining Slavery and Freedom
This book discusses African religion and its place in a slave society, using the story of Domingos Sodré as its backdrop.
Fraud and Corruption
This textbook provides an overview of the major types of fraud and corrupt activities found in private and public agencies, as well as the various methods used to prevent fraud and corruption. It explores where opportunities for fraud exist, the personal characteristics of those who engage in fraud, as well as their prevention and control. This work covers fraud in the financial sector, insurance, health care, and police organizations, as well as cybercrime. It covers the relationship between fraud, corruption, and terrorism; criminal networks; and major types of personal scams (like identity theft and phishing). Finally, it covers the prevention and control of fraud, through corporate whistle blowing, investigative reporting, forensic accounting, and educating the public. This work will be of interest to graduate-level students (as well as upper-level undergraduates) in Criminology & Criminal Justice, particularly with a focus on white collar and corporate crime, as well as related fields like business and management.
The Quality of Democracy
In 1996, Guillermo O’Donnell taught a seminar at the University of Notre Dame on democratic theory. One of the questions explored in this class was whether it is possible to define and determine the “quality” of democracy. Jorge Vargas Cullell, a student in this course, returned to his native country of Costa Rica, formed a small research team, and secured funding for undertaking a “citizen audit” of the quality of democracy in Costa Rica. This pathbreaking volume contains O’Donnell’s qualitative theoretical study of the quality of democracy and Vargas Cullell’s description and analysis of the empirical data he gathered on the quality of democracy in Costa Rica. It also inclu...
