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Saneamento básico no Brasil
Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1a Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10.768/2003, para alterar a nomenclatura e atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei 11.107/2005, para vedar contratos de programa para prestação dos serviços p...
Proteção ao Meio Ambiente no Brasil
A interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Conhecer os mecanismos dessa área hoje e a tendência de como funcionarão no futuro é um imperativo estratégico para as empresas. O livro PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL une sólida visão acadêmica e experiência profissional em uma obra única. Celebrando os seus 30 anos de carreira, a professora Patrícia Iglecias, com a contribuição de Fernanda Abreu Tanure, Jorge Gouveia e Caroline Marques Leal Jorge Santos, organizou esse livro com 40 artigos, produzidos por 69 autores, que cobrem cinco seções: Clima e questões globais; Gestão e legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e aos recursos naturais; Diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e Controle ambiental. A obra conecta o Direito a outras áreas do conhecimento, com textos de advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos, e outros profissionais.
Em Defesa da Democracia
EM DEFESA DA DEMOCRACIA é uma coletânea de artigos, escritos por membros do Ministério Público brasileiro e que integram o MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO – MPD, associação fundada em 1991. Os autores são profissionais altamente qualificados, com larga folha de serviços prestados ao país, e que apresentam propostas sobre desafios da nossa sociedade como o combate à corrupção e à violência doméstica, contas públicas, o sistema eleitoral e a urna eletrônica, a participação de militares na política, diversidade e inclusão social, preservação ambiental e muitos outros, sempre tratados à luz da Constituição brasileira. Leitura obrigatória para quem se interessa pelos grandes temas nacionais e quer evoluir em seus conhecimentos; por certo, a obra irá contribuir para o enriquecimento de sua cultura ao apresentar novos argumentos que lhe permitirão participar desses debates com profundidade. Ótima leitura para os amantes da liberdade e da justiça.
Direito dos Animais: A Teoria na Prática
O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de 1988, a luta pela criminalização da crueldade e as manifestações ativistas do tempo presente, enfatizando que o animal – enquanto ser sensível e possuidor de interesses – deve ser considerado por seu valor inerente, não pela utilidade servil que porventura possa ter. Em meio ao embate cultural a opor liberdade e sujeição, leis e costumes perversos, dignidade e opressão, fazia-se necessário proteger os animais à luz de um paradigma redentor capaz de mostrar que o Outro, biologicamente diferente, também merece ser tratado com respeito. Apesar dos avanços e retrocessos legislativos, no século XXI, aumentaram as ações do Ministério Público e da Advocacia Animalista, bem como as sentenças favoráveis ao direito animal, o que significa uma grata esperança de mudar as coisas.
A Epopeia do Saneamento: da revolução sanitária às tecnologias do futuro
Este é um dos relatos mais ricos sobre a história do saneamento no país, onde os autores discutem pelo menos cinco de suas dimensões mais relevantes, combinando história, engenharia sanitária, política, urbanismo e economia. E traçando novas perspectivas para o saneamento no Brasil, em especial para o Rio de Janeiro. O trabalho discute em profundidade a economia política perversa do saneamento, explicando porque a política de saneamento foi negligenciada no país – e por tanto tempo. O ponto importante é que o livro é escrito por quem viveu o debate que culminou com o novo marco do saneamento no Brasil e no Rio de Janeiro. Trata-se, como o livro sugere, de uma obra inacabada, r...
Dossiê Brumadinho: impactos do maior desastre humano e ambiental do Brasil
O livro Dossiê Brumadinho: impactos do pior desastre humano e ambiental do Brasil é um retrato apodítico da total irresponsabilidade social ambiental dos grandes investimentos industriais. Este dossiê representa um importante marco científico sobre a estreita relação entre o modus operandi de empresas e os desastres ambientais no Brasil. As causas são sempre as mesmas e as consequências são sempre nefastas e geracionais para cidades, territórios, comunidades, pessoas, ar, água, fauna e flora. Este livro analisa os efeitos nocivos deste (neo)extrativismo minerador no Brasil, a partir de cinco eixos temáticos que envolvem o espaço socioambiental de Brumadinho e seu entorno: a dep...
Regularização Fundiária Urbana e Mediação
A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em xeque o direito fundamental à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas questões desaguam no Poder Judiciário. Estaria ele apto a absorver tais conflitos e garantir o direito à moradia adequada? Há instrumentos alternativos que poderiam ser aplicados? A Lei Federal nº 13.465/2017 ajuda a resolver essa questão? Essas são as questões discutidas na presente obra, e que chamamos o leitor a refletir.
Justitia
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Processos estruturais e acesso à justiça
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismo...
Webster's New World College Dictionary
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