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Inovação e concorrência em operações analisadas pelo Cade
"Na presente obra, João Azambuja enfrenta um tema de fronteira no direito da concorrência: o tratamento da inovação na análise de atos de concentração econômica. Trata-se de um assunto de grande relevância no cenário atual, no qual inovações tecnológicas têm alterado os processos competitivos em diversos mercados e exigido novas perspectivas das autoridades de defesa da concorrência no mundo inteiro. Como inserir esse tema da inovação no controle de estruturas de mercado? Como as autoridades olham (e devem olhar) para o impacto de fusões e aquisições sobre os incentivos das empresas para inovar? Em que circunstâncias uma fusão reduz o fluxo de inovações? Ou será que ...
JURISPRUDÊNCIA CONCORRENCIAL AMERICANA E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL
A obra traz uma coletânea de textos abordando os principais julgados das cortes americanas sobre direito concorrencial. Os autores não somente trazem a análise do caso e seu resultado, mas também – e mais importante – buscam identificar como a decisão influencia a prática da autoridade de defesa da concorrência no Brasil. É inegável a influência que as cortes americanas, primeiro país com um robusto sistema de defesa da concorrência, possuem na aplicação do direito concorrencial no Brasil. É comum que decisões dos Estados Unidos sejam citadas em documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas sem a devida adaptação ao cenário brasileiro. O livro é um esforço inédito para preencher tal lacuna. A grande maioria dos autores que contribuíram para a obra conduziram parte de seus estudos no exterior e são versados na prática concorrencial de outras jurisdições. A obra tem o potencial de servir como referência para aqueles que lidam com o direito da concorrência e desejam melhor entender a origem jurisprudencial de conceitos manejados no cotidiano da defesa da concorrência.
Lei anticorrupção
A incorporação de novo comando legal ao ordenamento jurídico se dá pela aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional com sua posterior promulgação pelo Presidente da República. Desse modo, as novas disposições entram em vigor e a nova lei passa a ser de observância obrigatória a todos por ela atingidos. Ocorre que esse raciocínio nem sempre transmite a realidade prática de aplicação da lei. Em termos de efetividade da norma, a sua entrada em vigor pode ser, na realidade, o primeiro passo de um intricado processo de implementação para que possa se considerar que a lei efetivamente está sendo aplicada. Isso porque, muitas vezes é necessário superar diversos desafio...
Nudges e intervenção estatal
Decisões automáticas podem ser trágicas. Alguém que esgota os seus recursos pode se arrepender na velhice. O comportamento real - influenciado por vieses - nem sempre promove bem-estar. Nudges incorporam essa ideia a políticas públicas. Ao invés da coerção ou de incentivos, nudges influenciam decisões ao alterar a arquitetura de escolhas. Para os seus defensores, nudges seriam uma alternativa entre o paternalismo e o laissez-faire. Mas os críticos temem que eles limitem a autonomia e reduzam o bem-estar. Este livro situa os nudges enquanto técnica de intervenção estatal. Afinal, nudges são uma terceira via ou uma ferramenta para manipulação
The future of antitrust
The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors discuss the inclusion of objectives beyond economic welfare in competition policies in the US, Europe and Brazil; consumer choice under the consumer welfare standard; the revival and the role of behavioral economics in antitrust; particularities (or not) of competition in digital markets and multi-sided digital platforms; and data protection (in opposition to data itself) as a potential valuable tool to antitrust analysis. The second Section of the book is dedicated to merger control, including articles for and aga...
The Inquisitor
I hereby record those events which took place in and around the city of Lazet relating to the assassination of our venerable Brother Augustin Duese in the year of the Incarnate Word, 1318. So writes Brother Bernard, an Inquisitor of Heretical Depravity, following the discovery of his superior's dismembered corpse. At a time when heresy is a heinous offence, routed out with ruthless determination, Brother Bernard is accustomed to dispensing harsh justice. But as he attempts to make sense of this shocking crime, he himself becomes an object of persecution-thanks to his passionate involvement with a mysterious suspect and her beautiful daughter. Pursued as a heretic, implicated as a murderer, Bernard must now face his accusers. To fail such a task, in fourteenth century France, means certain death. Catherine Jinks has crafted a magnificent tale of murder, forbidden lust and betrayal.
Balanço anual
None
Gazeta mercantil
None
Intellectual Property Rights and International Trade
This book provides background on intellectual property rights (IPR) and discusses the role of U.S. international trade policy in enhancing IPR protection and enforcement abroad. IPR are legal rights granted by governments to encourage innovation or works and they may take the form of patents, trade secrets, copyrights, trademarks, or geographical indications. U.S. industries that rely on IPR contribute significantly to U.S. economic growth, employment, and trade with other countries. Counterfeiting and piracy in other countries may result in the loss of billions of dollars of revenue for U.S. firms as well as the loss of jobs.
Intellectual Property and Development: Understanding the Interfaces
This book comprises chapters by leading international authors analysing the interface between intellectual property and foreign direct investment, development, and free trade. The authors search for a balance between the conflicting interests that inherently coexist in intellectual property law. The chapters dig deep into the subjects and notions that have become central in international intellectual property legal developments: i) flexibility, public interest and policy-space for implementation; ii) interfaces between the intellectual property regime and other legal regimes; and iii) the development of international intellectual property law and its influence on national legal orders, which includes the implementation of intellectual property undertakings.
