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Este livro discute o conflito em torno da implementação do Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, no período do Governo Lula (2003-2010), anunciado com a pretensão de abastecer de água 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Semiárido nordestino. Investiga as estratégias de legitimação produzidas, as formas de reação social à intervenção do Estado e as forças mobilizadoras acionadas na tomada de posições diante do Projeto, germinado sob a marca da polêmica e do mito em suas tantas outras aparições na história política brasileira.
Este livro dedica-se a analisar as estratégias de aquisição de terras da mineradora Vale na região de Carajás, Amazônia oriental, associadas ao processo de expansão dos seus empreendimentos nos anos 2000 – período marcado pelo boom minerário no Brasil e América Latina e pelo acirramento de conflitos fundiários com diferentes grupos sociais. Partindo do contexto de invenção da região de Carajás como maior província mineral do mundo e distanciada das múltiplas territorialidades que compõem sua realidade, a investigação conduz-nos a uma reflexão sobre a dinâmica expropriatória de grandes corporações extrativistas em países que, desde uma inserção subordinada no sis...
Dada a importância do solo em nossas vidas e no meio ambiente e aos inúmeros problemas ambientais ligados direta ou indiretamente a esse recurso natural, esta obra aborda o tema "Solo" em amplitude e profundidade. Com linguagem fácil, clara e objetiva e o uso de muitas imagens, leva o leitor à imersão no tema. Além de ser uma obra de divulgação científica para público de todas as idades em busca de novos conhecimentos, é voltado, também, para o público escolar, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Nesta obra é explanada a formação do solo, os vários tipos de rocha e sua origem. O solo é mostrado em seus aspectos físicos, químicos e biológicos, como um grande laboratório responsável direto pelo equilíbrio ambiental. Afinal, tudo começa no solo e para se preservar, precisa-se conhecer melhor.
O acesso à energia se tornou uma questão central na história da humanidade. Considerando, portanto, sua relevância na sociedade, ressalta-se a relação entre a energia e as normas jurídicas, as quais servem de aparato para sua apropriação e uso final. Com isso, desenvolvem-se internacionalmente estudos relativos à construção de um ramo autônomo da Ciência do Direito, denominado de Direito da Energia. Sendo assim, o que seria Direito da Energia? Seria um ramo autônomo dentro da Ciência do Direito? Qual seria sua interação com outros ramos do saber? Qual a relevância de seu desenvolvimento enquanto disciplina autônoma? E, qual sua interação com temas extremamente em voga na atualidade como mudanças climáticas e medidas de mitigação de emissão de carbono?
Nos últimos anos, a produção na área de Educação Estatística tem crescido muito no Brasil. Inúmeros livros surgiram e o número de artigos, dissertações e teses aumentaram expressivamente. Também, a presença em congressos nacionais e internacionais foi ampliada e é possível dizer que, graças aos esforços de muitos colegas, os pesquisadores brasileiros entraram no mapa da Educação Estatística internacional. Neste sentido, o presente livro Projetos de Estatística em sala de aula com o R, será certamente um marco nessa produção nacional. A partir da experiência de ensino de Estatística na graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), professo...
Esta obra investiga os limites e as possibilidades do instrumento urbanístico denominado Transferência do Direito de Construir (TDC) para atuar na conservação do patrimônio cultural edificado. O aporte à teoria da renda do solo urbano revela a fonte de recursos urbanísticos coletivos contidos no preço do solo: as chamadas mais-valias fundiárias que são geradas pelas alterações da normativa urbanística. Ao serem recuperadas pelo poder municipal, essas mais-valias convertem-se em recursos urbanísticos que podem ser disponibilizados, através da TDC, para restaurar e conservar uma parte elegível do patrimônio cultural. O enfoque territorial sobre o estoque do patrimônio cultural edificado do centro da cidade do Rio de Janeiro visa a categorizar a elegibilidade de imóveis, revelando o alcance efetivo do instrumento com a finalidade de preservação patrimonial.
Le rapport entre tourisme et patrimoine mondial émerge comme une problématique forte qui suscite un nombre important de travaux. Cet intérêt se situe au croisement de plusieurs évolutions : tout d'abord le succès incontestable de la Convention du patrimoine mondial qui incite les Etats à entrer dans une « course à la labellisation » accélérée, la reconnaissance de cette distinction, qui contribue à lui attribuer une haute valeur symbolique; la fascination partagée internationalement pour les sites du patrimoine mondial; la perception romantique de la finition d'un monde « qui disparaît »; les mobilités internationales qui rendent ces sites non seulement désirables, mais a...
A expansão do modelo produtivo do agronegócio tem reconfigurado a questão agrária brasileira e implicado em novas formas de uso, posse e propriedade da terra, de modo a ocasionar e intensificar os conflitos sociais, ambientais e territoriais. Isso ocorre mediante à territorialização de grandes corporações hegemônicas do agronegócio, que dispõem de diversas estratégias para se apropriar de extensas parcelas de terras, exercendo o controle direto sobre os territórios camponeses e agravando os processos de latifundiarização e concentração fundiária. Este livro revela como "as firmas tomaram conta de tudo", o que possibilitou identificar as estratégias de territorialização das corporações do agronegócio voltadas ao controle e à apropriação da terra, resultando num cenário marcado pelo redimensionamento da questão agrária e da dinâmica territorial. Procura-se, assim, desvelar e denunciar os impactos do agronegócio, que tem se apropriado de terras e territórios camponeses à medida que expande a monocultura e o latifúndio.
O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos do licenciamento ambiental em relação à área minerada. Busca-se, igualmente, verificar como se dão os processos de extração mineral, seus impactos positivos e negativos, as exigências legais que acompanham tais atividades, bem como as falhas que resultam em danos ambientais, decorrentes de ação ou omissão da empresa, não atuando em conformidade com o licenciamento ambiental. A extração do basalto, assim como outras atividades de exploração mineral no Bra...