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DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios críticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crítica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a ...
Acesso à Justiça
O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do cotidiano e deve ser considerado não como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relações interpessoais. É com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construção de uma cultura de pacificação, na busca por uma ordem jurídica justa. O acesso à justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenção como a solução do conflito, e buscando fomentar novas reflexões na busca por mecanismo...
Direito Ambiental
Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidade...
IMUNOLOGI DASAR
Buku ini membahas tentang imunologi dengan lebih rinci dan mendalam sesuai dengan pengetahuan yang dibutuhkan dalam imunologi dasar. Pembahasan dalam tiap bab dan sub bab dirancang secara jelas dan memperhatikan perkembangan dalam imunologi namun tidak terlalu panjang. Referensi yang digunakan adalah referensi-referensi yang mutakhir sehingga banyak hal baru yang bisa dilihat pada buku ini. Referensi lama kami gunakan jika tidak ditemukan referensi yang berumur kurang dari lima tahun dan hasil penelitian pada referensi tersebut masih relevan dengan imunologi masa kini. Di dalam buku ini juga memuat bab khusus yang membahas integrasi imunologi dengan ajaran islam. Kesemua hal tersebut menurut hemat kami merupakan sisi baik dari buku ini.
Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âmbito administrativo e jurisprudencial, além de apontar seus aspectos mais controvertidos.
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BA
Analisa a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com vistas à elaboração de um plano de intervenção, voltado ao fortalecimento do sentido democrático da política de educação.
Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
História E Memória De Brasilândia/ms Volume 5 - Poderes
Este livro integra o 5º e último volume da coleção dedicada aos 50 anos de emancipação político administrativa do município sob o título História e Memória de Brasilândia/MS reunindo e dando destaque aos eventos históricos que gravitam em torno dos Poderes temporais, Executivo, Legislativo e Judiciário desta cidade, as Eleições municipais e a Política em geral. Debruça também seu olhar sobre os Poderes espirituais, seus Templos e Religiões e, por fim, discorre e indaga sobre O que reserva o Futuro para o município de Brasilândia? Com isso se acerca ao tema do progresso e os novos cenários que se delineiam no horizonte para a Cidade Esperança. Nos Anexos, alguns quadro...
Recent Advances and Perspectives in Deoxynivalenol Research
Mycotoxins are secondary metabolites produced by molds. Although the primary role of these toxins is thought to be related to the colonisation of the environment by the fungi--mycotoxins are able to kill other micro-organisms (antimicrobial effect) and/or plant cells (mycotoxin-producing fungi being necrophagic)--the exposure of animals and humans to mycotoxins through the consumption of mycotoxin-contaminated food and feeds leads to diseases and death. Among the different mycotoxins described (more than 350 mycotoxins have been identified), deoxynivalenol (DON or vomitoxin) produced by Fusarium species has attracted the most attention due to its prevalence and toxicity. DON is part of a fam...
