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Famílias e políticas sociais
O avanço das políticas neoliberais e a retração do papel intervencionista do Estado na oferta de programas sociais impõem às famílias novos desafios na busca por proteção e acolhimento dos indivíduos. Contudo, o contexto atual de pandemia e encolhimento da economia vem agravando ainda mais a precarização das condições de vida de um contingente expressivo de famílias, incapacitando-as de satisfazer as suas necessidades. Os trabalhos apresentados nesta obra foram selecionados das pesquisas apresentadas no I Seminário Nacional “Famílias e Políticas Sociais”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica, realizado na Universidade Federal de Viçosa –...
Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime
A obra composta de 11 capítulos que são divididos em duas partes. A primeira, trata da Violência e do Crime nas sociedades contemporâneas, e segunda parte da Cibercriminalidade. Escrevem nesta obra: Alessandra Aparecida Azalim; Ana Acacia Christo Cabral; Ana Isabel Sani; Andréia de Lana Costa; Antonio de Pádua Serafim; Carla Fabiane Santos; Daniely Rosa Lana Araújo; Elayne Esmeraldo Nogueira; Elsa Simões; Joaquim Ramalho; Josefa Gabriela Coêlho Petit; Karla Maria Damiano Teixeira; Laura M. Nunes; Luis Borges Gouveia; Luís Santos; Rebeca Orselli Monteiro; Suiá Freitas de Queiroz; Susana Ramalho e Thiago José Ximenes Machado.
Uma favela cordial
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DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II
Esta obra é a segunda coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conectando a comunidade externa com a academia para o desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica. Os temas se relacionam a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no panorama jurídico brasileiro, correlacionando a doutrina com a jurisprudência de forma a evidenciar temas atuais e polêmicos com o fim precípuo de provocar o estudo mais aprimorado e a investigação mais aprofundada. Com o objetivo de fomentar o debate no Direito de Família e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, tanto na teoria quanto na prática.
GÊNEROS E DIVERSIDADES EM FOCO: Diálogos necessários
O conceito de gênero sempre foi – e ainda é – uma temática que gerou discussões. Ao tensioná-lo e uni-lo a outros marcadores sociais da diferença, ou mesmo ao deslocá-lo, a fim de romper com o binômio feminino/masculino, emergem questões ainda mais complexas. A obra GÊNEROS E DIVERSIDADES EM FOCO: diálogos necessários se constitui em um espaço onde normas e padrões são postos em cheque por meio de análises aprofundadas em torno do gênero, na tentativa de romper com padrões sociais impostos que são a base para a propagação das mais diversas formas de violência.
Famílias
A violência é um fenômeno complexo, multifacetado, multicausal e multidimensional, presente em todas as esferas sociais. Segundo ONU, é um problema de saúde pública que acomete indivíduos de todas as idades, constituindo uma violação de direitos. Trata-se de uma das principais temáticas da saúde pública por comprometer a saúde e a qualidade de vida da vítima direta ou indireta, além de suas repercussões sociais e econômicas. Sendo assim, estudar o fenômeno da violência de forma integrada e holística é primordial envolvendo toda a sociedade e o Estado. Pautado em estudos científicos, este livro é um convite à reflexão sobre a violência em suas variadas formas e sobre...
Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Compêndio de estudos sobre a violência contra a mulher em tempos da pandemia da COVID-19, tratando todas as nuances do tema de maneira crítica e com abordagem original.
Tudo que você precisa saber sobre violência patrimonial contra a mulher
Este E-book sobre direitos civis não expõe os horrores da violência doméstica, mas oferece um olhar detalhado sobre os meios de combate a este flagelo social. Explora-se o papel crucial das medidas protetivas, especialmente as patrimoniais, delineando o processo pelo qual as vítimas podem solicitar e obter essas medidas, assim como os recursos disponíveis para ajudá-las a reconstruir suas vidas; destaca-se os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, fornecendo informações claras e acessíveis sobre os recursos legais disponíveis para proteger e apoiar as vítimas de violência doméstica. Este E-book é essencial para aqueles que buscam por noções de como ocorre e como se combate a violência patrimonial contra a mulher.
A necessidade de revisão constante da essencialidade dos produtos e serviços para a inclusão socioeconômica
O presente livro é resultado de toda a pesquisa acadêmica realizada durante o curso de mestrado que concluí. De modo geral, o livro analisa as mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira, estudando a relação entre tal fato e a necessidade de mudanças legislativas tributárias em vistas à inclusão social. De fato os benefícios fiscais são eficazes em todo o curso de sua vigência? Para isso, a pesquisa busca compreender em que medida se devem considerar, na aplicação da seletividade tributária em razão da essencialidade dos produtos e serviços, as mudanças dos padrões de consumo da sociedade. Faz-se ainda um cotejamento entre os dados levantados e o sistema tributário posto, observando-se a efetividade, ou não, da aplicação da técnica da seletividade tributária em razão da essencialidade, sem a ocorrência de atualização temporal da legislação em relação aos produtos considerados essenciais atualmente. Toda a pesquisa desenvolve-se à luz da teoria de justiça como equidade de John Rawls, e convida o leitor a pensar o direito com um olhar além da legislação.
